3,9 biliões de kwanzas são para pagar a dívida interna
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano reserva 3,9 biliões de kwanzas (26,7 por cento) para o pagamento da dívida pública interna. De acordo com a secretária de Estado para o Orçamento e
Investimento, Aia-Eza da Silva, apesar do cenário de restrições, é uma certeza o compromisso do Governo com um ambiente económico interno mais animado e capaz de gerar retoma em vários segmentos da economia angolana. A dívida externa, a pagar em 2021, é de 3,8 biliões de kwanzas (25,7 por cento), do total de 7,7 biliões de kwanzas (52,5 por cento) inscritos como despesas financeiras.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano reserva 3,9 biliões de kwanzas (26,7 por cento) para o pagamento da dívida pública interna.
No recente webinar, que marcou o encerramento do ciclo de conferências “descomplicar o OGE”, a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento, Aia-Eza da Silva, deixou claro que apesar do cenário de restrições, o compromisso do Governo com um ambiente económico interno mais animado e capaz de gerar retoma em vários segmentos é uma certeza.
Conforme ilustrou, a dívida externa a pagar em 2021 é de 3.804,2 mil milhões (25,7 por cento), do total de 7.756,7 mil milhões (52,5 por cento) inscritos como despesas financeiras.
Já no capítulo da despesa fiscal primária, calculada em 7.028,5 mil milhões, a Remuneração do Pessoal ficou estimada em 2.471,5 mil milhões (16,7 por cento) e 1.382,1 mil milhões (9,3 por cento) são despesas com Bens e Serviços, 893,7 mil milhões com Transferências Correntes (dos quais 209,8 mil milhões são para Subsídios), 1.511 mil milhões para despesas de capital.
OGE participativo
No encerramento do ciclo de conferências virtuais, numa iniciativa do Ministério das Finanças em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Aia-Eza da Silva considerou o OGE um instrumento essencial que pode ser melhorado com contributos e opiniões, de todos, visando melhorias na elaboração e uma maior abrangência.
“Para 2021 projecta-se estagnação da actividade económica global, contrariamente às contracções económicas registadas nos últimos cinco (5) anos. Prevê-se uma expansão de 2,1 por cento para o sector não petrolífero, contrastando com a queda estimada para 2020. O sector petrolífero deverá voltar a contrair em 2021”, disse.
Dentre as várias recomendações deixadas pelo UNICEF destacam-se a melhoria da abrangência da Proposta Orçamental do Executivo para o ano fiscal em discussão, incluindo informações adicionais sobre activos e passivos do Governo e sobre novas propostas de política no orçamento, e a publicação do Relatório de Auditoria do exercício anterior no site do Tribunal de Contas, até 31 de Dezembro.
O Ministério das Finanças nesta parceria com o UNICEF buscou dialogar mais com as pessoas e organizações.
Durante o ciclo de conferências, os participantes tiveram a oportunidade de colocar preocupações, numa interacção bastante dinâmica com os governantes e parceiros, que também reconheceram a inovação.