Programas sociais consomem USD quatro mil milhões
Durante o debate da TV ZIMBO, o consultor da ministra de Estado Carolina Cerqueira revelou que houve um aumento de 15 por cento para o Sector Social no OGE 2021
Os 36 programas relacionados com o combate à pobreza, em execução no país, custaram, até agora, quatro mil milhões de dólares. A informação foi avançada pelo consultor da ministra de Estado para Área Social, Zeferino Cunha, durante o programa “Debate Livre da TV Zimbo”.
Angola investiu 4 mil milhões de dólares em 36 programas, directo e indirectamente, relacionados com o combate à pobreza em execução, segundo Zeferino Cunha, consultor da ministra de Estado para Área Social.
O responsável, que falava no programa “Debate Livre da TV Zimbo”, na terça-feira, em que se discutiu o OGE para o exercício económico 2021 e os programas sociais em curso no país, fez saber que o Executivo, com a ajuda do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) identificou, por meio de um estudo, 36 programas que estão directa ou indirectamente relacionados com o combate à pobreza em execução.
Entre os programas, está incluso o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), que arrancou em 2018, estando a ser desenvolvido em 164 municípios. O mesmo tem como base principal atribuição de um valor monetário de 25 milhões de kwanzas por mês a cada município, num orçamento por município anual na ordem dos 300 milhões de kwanzas.
Igualmente, está o Programa de Fortalecimento do Sistema Nacional de Protecção Social, denominado Kwenda, aprovado por Decreto Presidencial em Maio, em que procede à entrega regular de 8.500 kwanzas a famílias pobres em cinco municípios do país. O programa, com duração de três anos, deve abranger, em todo o país, 1.608.000 famílias consideradas pobres, de acordo com critérios internacionais.
Afectação OGE-2021
Em matéria sobre programas sociais de combate à pobreza inscritos no OGE-2021, o consultor da ministra de Estado para Área Social afirmou que houve um aumento de 15 por cento neste orçamento, comparado a dos anos anteriores.
Em regras, os programas e projectos estão virados para os sectores da Saúde e Educação, por serem sectores típicos que dão indicadores relacionados com o desempenho social do país.
Falando sobre o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), o responsável explicou que o mesmo não é um programa de combate à pobreza, mas de desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais nos 164 municípios.
De acordo com as potencialidades de cada província, os gestores podem identificar os projectos que devem ser implementados localmente e através do PIIM serem desenvolvidas as infra-estruturas necessárias para que os projectos identificados possam ser executados.
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicados, no princípio deste ano, indicam que a pobreza monetária em Angola tem incidência de 41 por cento, isto significa que “41 por cento das famílias em Angola não conseguem ter 12.181 kwanzas durante um mês e, consequentemente não conseguem atender às necessidades básicas, como alimentação, por exemplo”. De acordo com o consultor da ministra, a pobreza monetária considera-se a capacidade de sustentabilidade financeira das famílias.
Já a pobreza multidimensional abrange quatro dimensões como a saúde, educação, inclui emprego e habitação.
Números da pobreza
Segundo o INE, 51 por cento da população é multidimensionalmente pobre, ou seja são pessoas que têm dificuldades de acesso à educação, à saúde, com a qualidade de habitação.
Tendo em conta que o país tem um número elevado, em termos de pobreza monetária e pobreza multidimensional, o consultor da ministra de Estado para Área Social explicou que o Kwenda é um dos programas que tem por finalidade dar a possibilidade das famílias por si só superar estas dificuldades e estes elementos.
O Kwenda, enquanto programa social, introduz várias inovações naquilo que é forma de fazer politica social em Angola, inovação metedológica na forma de programar, planificar e identificar as famílias, inovação no sentir dos actores envolvidos , envolve os beneficiários em primeira linha. Na questão dos objectivos é abrangente, há componentes de transferência financeira para as famílias calculados em 8 mil e 500 kwanzas.
"Além da transferência monetária para ajudar as famílias a atender as necessidades básicas imediatas, há também a integração produtiva das famílias”, disse Zeferino Cunha.
Dos 164 municípios existentes no país, 65 apresentam uma taxa de pobreza a rondar os 90 por cento, isto é, dos 10 munícipes nove vivem em situação de pobreza extrema. Com vista a melhorar a situação, o economista Eliseu Vunge defende que o Executivo implementa programas que sejam exequíveis, que garantem a transparência na aplicação dos mesmos e um acompanhamento rigoroso, e que os projectos sirvam de facto com a realidade dos municípios.
Referindo-se no caso do programa Kwenda, que visa atingir mais de um milhão e 600 mil famílias, com transferência mensal monetária de oito mil e 500 kwanzas, perfazendo um total de 25 mil e 500 durante três meses e anualmente pode rondar os 102 mil kwanzas.
Apesar do dinheiro, até certo ponto está a mitigar o peso da cesta básica. Eliseu Vunge defende que as famílias carenciadas devem estar organizadas em cooperativas a partir da zona onde estes vivem e com o dinheiro que recebem passarem a produzir as potencialidades que cada município possui, tornando, por um lado, auto-sustentáveis.