Presidente apela à contenção das forças da ordem e dos manifestantes
João Lourenço afirmou que as forças da ordem são chamadas a exercer a autoridade do Estado, mas devem encontrar o ponto de equilíbrio entre a necessidade de estabelecer a ordem e o direito de manifestaçãoi dos cidadãos
O Presidente da República, João Lourenço, manifestouse, ontem, em Luanda, contra os excessos das forças da ordem e dos manifestantes, defendendo que haja contenção no exercício do direito à manifestação, sobretudo neste momento de pandemia da Covid-19.
Ao discursar na abertura de uma reunião com as chefias dos órgão de Defesa e Segurança, na sala de conferências do comando do Exército, o Comandanteem-Chefe das Forças Armadas, defendeu que, durante as manifestações, as forças da ordem exerçam a autoridade do Estado com firmeza, sempre que a situação aconselhar, mas sublinhou que a mesma deve ser exercida “com alguma contenção”.
Afirmou que as forças da ordem devem procurar, sempre, encontrar o ponto de equilíbrio entre a necessidade de estabelecer a ordem e o direito de manifestação dos cidadãos. “Não são de se aceitar excessos gratuitos das Forças da Ordem, assim como, também, não são de se aceitar excessos gratuitos da parte dos manifestantes”, advertiu.
João Lourenço lembrou que, durante as manifestações, o Estado, através das Forças da Ordem, tem a responsabilidade de garantir a segurança e tranquilidade dos cidadãos que não aderirem a ela, assim como dos próprios manifestantes, além da proteção dos bens públicos e privados que se encontrem ao longo do percurso utilizado pelos manifestantes.
“Convido todos a aceitar o desafio de mostrarmos que é possível, em Angola, haver uma coabitação possível entre as Forças da Ordem e os manifestantes, fazendo com que, durante a manifestação, cada um cumpra com o seu papel sem molestar os outros”, exortou.
O Chefe de Estado deplorou a proliferação, muitas vezes de forma tendenciosa e deturpada, de informações segundo as quais as autoridades angolanas proibiram as manifestações. Disse tratar-se de algo “absolutamente falso”. Esclareceu que o que o Executivo fez, para impedir o alastramento da pandemia da Covid-19 no país, foi limitar o número de pessoas em ajuntamentos na via pública. João Lourenço garantiu que o país vive um momento de grande abertura democrática, no qual os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos são efectivamente exercidos, salvo algumas limitações temporárias impostas por força da necessidade de se conter a expansão do novo coronavírus.
Admitiu que, entre, os direitos fundamentais dos cidadãos contemplados na Constituição e na Lei, o direito à manifestação é o que mais ficou condicionado, pelas medidas anti-Covid-19. O direito à manifestação, disse, acarreta alguns riscos à saúde pública, pelo facto de implicar ajuntamentos populacionais na via pública, desaconselhados pelas competentes autoridades sanitárias do país e pela Organização Mundial da Saúde.
O Presidente João Lourenço condenou a atitude de alguns cidadãos que, numa manifestação, no dia 10, ultrajaram e profonaram a figura de Agostinho Neto. Os cidadãos escalaram a estátua do fundador da Nação até atingir o topo.
Para o Chefe de Estado, aquela atitude em nada dignifica a juventude angolana que, ao longo da História do país, deu provas de boa educação, patriotismo e respeito pelos símbolos nacionais e figuras históricas.
Disse ser possível realizarem-se manifestações ordeiras e que atinjam, na mesma, o objectivo de levar a mensagem que se pretende às autoridades e à sociedade. “Destruir bens públicos ou privados, ultrajar, ofender ou ameaçar de morte, não importa a quem, não é se manifestar-se, são actos condenáveis”, afirmou João Lourenço, para quem os cidadãos devem usufruir dos direitos e liberdades a que têm direito com responsabilidade e civismo.
O Presidente reconheceu que o fim último de uma manifestação é o de chamar a atenção das autoridades para situações que os cidadãos considerem que podem ser melhoradas ou corrigidas, em benefício das comunidades. Por isso, sublinhou, não há necessidade de vandalização de bens públicos ou privados, agressão física ou verbal contra as autoridades, cidadãos ou jornalistas de orgãos que, aparentemente, não apoiem a realização das manifestações.