Um ano de muitos desafios
Este ano de 2021 afigurase como de grandes desafios para os actores políticos nacionais, pelas tarefas que, em princípio, devem ser realizadas em prol do país. Além das acções para mitigar a crise económica e financeira, o Executivo deve dar continuidade às medidas para combater a Covid-19.
Apesar de, nas últimas semanas, assistirmos à redução, de três para dois dígitos, do número de casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus, as medidas de prevenção devem continuar, sob pena de assistirmos, novamente, à uma subida vertiginosa dos números de novas infecções. Até porque, segundo analistas, a redução no número de casos também tem a ver com a baixa na testagem
O ano 2021 afigura-se como de grandes desafios para os actores políticos nacionais, pelas tarefas que, em princípio, devem ser realizadas em prol do país.
Além das acções para minimizar a crise económica e financeira, agudizada com a Covid-19, o Executivo angolano deverá dar continuidade às medidas que visam prevenir e combater a pandemia, pois é certo que ela ainda vai estar presente entre nós nos próximos meses, mesmo com o surgimento de vacinas.
Apesar de, nas últimas semanas, assistirmos à redução, de três para dois dígitos, do número de casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus, as medidas de prevenção devem continuar, sob pena de assistirmos, novamente, à uma subida vertiginosa dos números de novas infecções. Até porque, segundo analistas, a redução no número de casos também tem a ver com a baixa na testagem.
O novo ano deverá ser, também, decisivo para o Parlamento, que, depois da aprovação, em Dezembro, do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, tem a tarefa de concluir a discussão e votação do Pacote Legislativo Autárquico, para a implementação do Poder Local, algo que a sociedade civil e os partidos, sobretudo os da oposição, vêm reclamando e que tem sido um dos motes para as manifestações na via pública.
A oposição acusa o Executivo de não estar interessado na implementação das autarquias, por, alegadamente, ter receio de perder o controlo do poder local, mas, quer o Presidente da República, quer o MPLA, partido que sustenta o Governo, negam, categoricamente, as acusações.
O Presidente da República, a quem cabe a convocação das eleições, afirmou várias vezes que isso dependia da aprovação de todo o Pacote Legislativo Autárquico. O MPLA, por sua vez, lembra que venceu todas as eleições realizadas até agora no país, afirmando que não seria agora que iria temer o desafio das urnas. Tal como o Presidente João Lourenço, o partido no poder pede calma, garantindo que, ao seu tempo, o país terá autarquias.
O líder do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, afirmou, em Outubro, na sessão de abertura do novo ano parlamentar, que, além da aprovação do OGE de 2021, o foco no novo ano legislativo seria para a aprovação das leis que faltam para formar o pacote autárquico.
A incógnita, para já, continua a ser a data da realização das eleições autárquicas, porque, lá está, as leis ainda não estão todas aprovadas.
Em Novembro, durante um encontro com representantes de associações juvenis, o Presidente João Lourenço, cauteloso, evitou comprometer-se a arriscar uma data para as autárquicas. João Lourenço lembrou que ainda falta aprovar peças do pacote legislativo, entre as quais uma lei polémica, a da institucionalização das autarquias, face às posições antagónicas entre os que defendem o gradualismo (Executivo/MPLA) e os que pretendem eleições simultâneas, em todos os municípios (toda a oposição parlamentar).
Ou seja, o Presidente da República deixou-nos entender que a discussão daquela lei poderá consumir algum tempo, pelo que não é prudente avançar agora um horizonte temporal.
No início da segunda quinzena de Dezembro, o grupo parlamentar do MPLA, na voz do seu presidente, comprometeu-se a trabalhar para que a Lei sobre a Institucionalização das Autarquias seja aprovada por consenso. Indo na mesma linha de pensamento do Presidente João Lourenço, Américo Cuononoca admitiu que se trata de uma proposta em que há divergências entre o Executivo e a oposição. "Haverá a necessidade de termos reuniões de consensos e cedências, para a aprovação do diploma”, defendeu.
Com, estes factos, na nossa óptica, só até ao final do primeiro semestre deste ano será possível ter uma indicação de quando podem acontecer as eleições autárquicas.
Entretanto, quanto a nós, não está descartada a hipótese de as autárquicas virem a ser realizadas apenas em 2022, em simultâneo com as eleições gerais, por razões económicas, pois, assim, poupar-se-iam recursos financeiros, num momento em que estes escasseiam. Esta eventual decisão deverá, entretanto, ser antecedida de conversações para convencer a oposição de que não se trata de uma manobra dilatória.