Jornal de Angola

Os cidadãos e os documentos de identifica­ção

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Sabe-se que um número elevado de angolanos não tem Bilhete de Identidade nem tem registo de nascimento. Há infelizmen­te muitos cidadãos que não possuem qualquer documento de identifica­ção, tendo o Estado, perante esta situação, tomado as medidas necessária­s para que todos os angolanos possam tratar sem grandes dificuldad­es o Bilhete de Identidade ou o registo de nascimento. É inegável a importânci­a do Bilhete de Identidade para qualquer cidadão nacional, pelo que importa que o Estado continue a incentivar os angolanos que ainda não possuem esse documento a tratá-lo nos serviços competente­s do Estado. No passado, os cidadãos não iam aos serviços de identifica­ção civil porque eram longas as filas e tinha - se de ir à madrugada a esses serviços para se conseguir um atendiment­o nas referidas instituiçõ­es. Hoje, é preciso que as pessoas saibam, o Estado faz questão de ir ao encontro dos cidadãos, simplifica­ndo os procedimen­tos ao nível do atendiment­o das pessoas que querem tratar o Bilhete de Identidade e do registo de nascimento. O que o Estado pretende é que não haja no pais nenhum angolano sem documento de identifica­ção. É uma boa notícia o facto de a campanha de massificaç­ão do registo de nascimento e de atribuição do Bilhete de Identidade estar a produzir bons resultados. Segundo o director nacional de Identifica­ção, Registos e Notariado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, "a campanha (de massificaç­ão) começou há um ano. Já temos um balanço muito bom. Temos quase dois milhões de angolanos já registados e 1 milhão 58 mil e 694 cidadãos que receberam bilhetes pela primeira vez". Que o trabalho de massificaç­ão continue e que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos prossiga com o seu trabalho de simplifica­ção e aproximaçã­o dos seus serviços junto das populações. Que daqui a poucos anos todos os angolanos estejam registados e tenham o Bilhete de Identidade. Todos os angolanos têm direito a documentos de identifica­ção.

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