Cerca de 60 mil pessoas têm Bilhete de Identidade
Ao todo, 59.465 pessoas beneficiaram, pela primeira vez, do Bilhete de Identidade, em 2020, na província da Huíla, no âmbito do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, disse, ontem, no Lubango, o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos.
Lisender André acrescentou que, no âmbito do mesmo programa, 138.174 pessoas beneficiaram do registo de nascimento.
Relativamente ao Bilhete de Identidade, Lisender André informou que, até final da presente legislatura, o objectivo é ter toda a população registada e com o Bilhete de Identidade.
O programa, garantiu, está implantado nos 14 municípios e, apesar da Covid-19, decorre a bom ritmo. Na Huíla, informou, o Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade começou em Novembro de 2019.
O delegado da Justiça e dos Direitos Humanos esclareceu que o número de registo de nascimento é superior ao do Bilhete de Identidade porque só se atribui o último documento a partir dos 6 anos de idade.
Indicou que o município do Lubango lidera a lista de registados, seguindo-se a Matala, Caluquembe e Chibia, por possuírem mais habitantes.
Depois de um ligeiro abrandamento, o número de registos está a aumentar com o engajamento, cada vez maior, das brigadas fixas e móveis e da colaboração dos efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Lisender André destacou o apoio das administrações municipais em material, disponibilização de salas, alimentação e recursos humanos, para a concretização deste desafio.
Garantiu que em cada sede municipal funciona um posto de emissão do Bilhete de Identidade. No Lubango, além do posto central, funcionam os postos do Estádio da Tundavala, Só Frio e do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC).
Além dos postos fixos, a Huíla tem disponíveis dois equipamentos móveis que têm dado apoio às comunas. Para o ano em curso, a meta é recuperar mais dois meios móveis no sentido de fazer chegar o Bilhete de Identidade às zonas mais recônditas. “Precisamos de levar o serviço lá onde estiver o cidadão. Estamos conscientes das dificuldades que os cidadãos passam para chegar aos locais de emissão”, disse.
A insuficiência de recursos humanos, de equipamentos de emissão do Bilhete de Identidade, o difícil acesso às localidades recônditas são os constrangimentos indicados pelo delegado da Justiça e dos Direitos Humanos na Huíla, enfatizando a gratuitidade do programa. “Para a obtenção desse documento, o programa é gratuito”, disse.