Operadoras de transportes públicos acusadas de terem dívidas avultadas
Empresários da província que compraram autocarros ao Estado a prestações, para serviço de transporte público refutam as acusações das autoridades locais de que ainda não acabaram de pagar
Dez operadores do ramo dos Transportes Públicos da província do Cuanza-Norte são acusados, pela Direcção Provincial dos Transportes, de deverem ao Estado 106 milhões e 36 mil kwanzas, por atrasos no pagamento da compra, a prestação, de mais de 10 autocarros que adquiriram em 2017.
Segundo o chefe do Departamento Provincial dos Transportes, Graciano Gaspar, os devedores são os agentes Magama e Filhos-Lda (oito milhões e 201 mil kwanzas ), Ana Inês Fortunato (nove milhões e 959 mil kwanzas), Maria da Conceição Santos Hebo (11 milhões e 801 mil kwanzas ) e a Twa-Talõ-Limitada, (56 milhões e 257 mil kwanzas ).
Reacção das operadoras
Por seu lado, o proprietário da Magama e Filhos, “Mateus Cambuta”, garantiu ao Jornal de Angola que já pagou a dívida, revelando que “o processo de liquidação encontra-se no Gabinete Provincial de Inspecção do Governo”, com o conhecimento da direcção de tutela.
Ana Inês Fortunato e Silva nega ter contas a pagar, alegando que o autocarro que possui lhe foi ofertado por um dos antigos governadores.
“Quando recebi o veículo deram-me somente uma guia de entrega, não houve nenhum contrato de pagamento. Por isso, acho que não devo nada”, sublinha.
A questão de Ana Silva, segundo o advogado Lucas Leitão, sugere uma interpretação jurídica. “Tudo deve começar com a apreciação dos documentos em posse da beneficiária e só depois se pode definir os caminhos a seguir”, sustentou o causídico.
Outras dívidas
O Governo Provincial reivindica ainda dívidas relacionadas aos 20 autocarros vendidos em 2020 a seis operadores, no valor de oito milhões e 315 mil kwanzas. “Cada transportador deve ressarcir ao Estado um milhão e 385 mil, pois cada autocarro custa 58 milhões e 354 mil kwanzas”, disse o responsável.
Entre os devedores estão as empresas Kamanuvide, Una, Kuhanza Software, Vitória Braga e Magama e Filhos.
Os operadores têm dificuldade de honrar os compromissos por estarem a arrecadar rendimentos baixos, e terem de pagar a prestação mensal de 400 mil kwanzas, conforme foi estabelecido contratualmente com o Governo Provincial.
“A tarifa de 300 kwanzas que os camponeses pagam por viagem quando vão à lavra, dois mil quando a viagem é intermunicipal, são insuficientes para os agentes obterem lucros e poderem pagar o valor da prestação ”, lamentou o agente do ramo Francisco Neto.
A província conta actualmente com 34 autocarros em funcionamento, que circulam entre os municípios de Samba Caju, Cambambe, Cazengo, Ambaca, Lucala e Golungo-Alto.