Julgamento do "Caso FAF" é retomado hoje
Para alguns juristas ontem contactados pelo nosso jornal o final do processo depende da celeridade do juiz da causa
A segunda audiência de julgamento de interrogatório das testemunhas da Providência Cautelar número 134/020-E, do “caso” FAF, suspensa no dia 18 de Dezembro retoma hoje, às 10h00, na 3ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, na Maianga.
Na primeira audiência, suspensa devido ao adiantar da hora, foram ouvidas duas das seis testemunhas arroladas no processo. O juiz Lucas Júnior inquiriu Adão Simão e Nascimento Kengue, ambos da parte requerente (Norberto de Castro), faltando apenas Jeremias Simão.
“Pela maneira como foi conduzido o processo, verificou-se uma rejeição do concorrente Norberto de Castro. A Comissão Eleitoral tomou posse de uma forma estranha”, disse em tribunal Kengue.
Da parte requerida (Artur de Almeida e Silva), vão testemunhar Paulo Neto, José Neves e João Sebastião. Para alguns juristas contactados ontem pelo Jornal de Angola, o final do processo está dependente da celeridade do juiz da causa.
No sufrágio referente ao ciclo olímpico 2016/2020, Norberto de Castro concorreu na lista de Artur de Almeida e Silva como vogal de direcção.
Na primeira reunião de direcção, realizada no mês de Dezembro de 2016, o patrono da Escola Norberto de Castro foi nomeado para exercer a função de vice-presidente para as comunas, municípios e províncias, de acordo com um dos elementos próximo a Norberto de Castro.
O acto eleitoral para o processo de renovação de mandatos na FAF, referente ao ciclo olímpico 2020/24, realizou-se no dia 14 de Novembro, com vitória nas urnas de Artur de Almeida e Silva, com 70 votos, contra Fernando “Nando” Jordão (59), António Gomes (28) e José Alberto Macaia (8).
José Sambuanda, advogado de Norberto de Castro, defende a anulação do sufrágio, justificando a medida com os atropelos feitos pela Comissão Eleitoral.
“O secretário da Comissão Eleitoral não assinou uma das actas por entender que o candidato Norberto de Castro era perfeitamente elegível”, revelou após a suspensão da primeira audiência.
António João, um dos advogados de Artur de Almeida e Silva, disse que prefere aguardar pelo pronunciamento do tribunal. “A FAF não tem qualquer vínculo com este processo. Uma das questões que levantamos é a ilegitimidade”, explicou.