Executivo aperfeiçoa Programa Kwenda
Inquérito determina reajustamentos na transferência de benefícios à população
O Governo adopta reajustes para alargar a cobertura das ajudas financeiras estabelecidas pelo Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, onde se inclui o Kwenda, anunciou, ontem, o secretário de Estado para o Planeamento, no primeiro briefing do ano com a Comunicação Social.
Milton Reis revelou que os reajustes estão a ser preparados pelos Ministérios da Economia e Planeamento (MEP) e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e devem reforçar os financiamentos globais de 25 milhões de kwanzas mensais para cada um dos 164 municípios angolanos, para apoiar mais de 300 mil famílias vulneráveis.
As alterações previstas perseguem a efectividade da integração de cidadãos em situação de extrema pobreza em actividades geradoras de rendimentos, prevendo tanto a elevação do valor dos desembolsos por beneficiário, quanto o emprego do dinheiro distribuído em actividades produtivas, por via de aconselhamento técnico.
Milton Reis indicou que estas decisões foram tomadas depois de um inquérito realizado pelo MEP para avaliar o impacto do Kwenda, permitindo concluir que, apesar dos níveis de implementação terem sido positivos, o programa deve ser reajustado para reduzir os problemas junto de cooperativas de exmilitares, famílias com filhos menores de cinco anos de idade e outros beneficiários.
“Reiteramos que fazem parte dos objectivos retirar cidadãos da pobreza extrema por meio da integração em actividades geradoras de rendimento, a atribuição de um rendimento social mínimo por transferências monetárias directas às famílias pobres com crianças menores de cinco anos de idade, assim como aquelas famílias em situação de pobreza extrema”, disse. A implementação do programa não resolveu todos os problemas, mas permitiu mitigar parte das dificuldades de um número significante de famílias em extrema pobreza durante o ano passado, marcado pela redução gradual da actividade económica devido às medidas adoptadas para conter a propagação da pandemia da Covid-19.
O programa Kwenda é coordenado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, sendo executado pelo Fundo de Apoio Social (FAS), enquanto a coordenação e supervisão institucional é da responsabilidade do Grupo Técnico de Acompanhamento ao Programa de Transferências Sociais Monetárias e Fortalecimento da Protecção Social que, por sua vez, opera sob tutela do ministro de Estado para a Coordenação Económica.
“Fazem parte dos objectivos retirar cidadãos da pobreza extrema com a integração em actividades geradoras de rendimento e a atribuição de um rendimento social mínimo”