Incerteza global pode pôr em causa as novas licitações
Mercado deve se munir de plataformas digitais e softwares que possam assegurar a execução eficaz de todos os projectos
os regulamentos operacionais, fiscais e ambientais, pelo que é primordial a criação da confiança do investidor “public trust”.
No entanto, para tornar a licitação mais competitiva e aumentar o interesse dos investidores, a Petroangola aconselha uma revisão e reajuste nos termos de referência ligados ao pagamento de bónus de assinatura, aquisição de dados geológicos, contribuições sociais e outros.
No que diz respeito aos incentivos fiscais, o documento considera ser este o maior desafio, uma vez que o regime fiscal angolano afecto ao sector petrolífero já é oneroso, pelo facto de que o estado actual da economia exigir uma maior acumulação de receitas petrolíferas para responder à crise económica.
“Pensamos ser prudente a reavaliação dos termos fiscais, bem como seus incentivos, prémios, taxas e período de retorno dos investimentos, para que se possa definir uma partilha justa dos rendimentos entre o Estado e as companhias petrolíferas”, lê-se no documento.
O estudo defende ainda, o envolvimento da sociedade sugerindo a criação de um mecanismo de consulta contínua à população.
A partilha de informações sobre os prazos e resultados das rondas de licitação, recebimento de contribuições e a estratégia do upstream das partes interessadas devem ser igualmente divulgadas, para garantir a máxima transparência do processo de licitação de blocos petrolíferos e de distribuição das receitas provenientes da exploração.