Revisão da Constituição

O anúncio da primeira revisão da Constituição de 2010 está a suscitar discussões acaloradas e interessantes na sociedade, mesmo antes de as propostas de revisão estarem a ser discutidas no Parlamento. É o Parlamento que vai aprovar as propostas de revisão pontual da Constituição de Angola. Para mim, é positivo que haja cidadãos, mesmo não sendo políticos profissionais, atentos ao que se passa no país e queiram participar na vida política. É entretanto importante que os cidadãos conheçam os termos exactos das propostas de revisão das matérias com dignidade constitucional que podem ser alteradas. Os cidadãos têm direito de saber o que se pretende com a revisão pontual da Constituição. É bom que os nossos juristas, e não só, se debrucem sobre o assunto para, por via de debates, contribuírem para que as pessoas possam compreender as razões e os objectivos da actual revisão da Lei Fundamental. Que seja tudo, absolutamente tudo, dito aos cidadãos sobre o que se pretende com a primeira revisão da Constituição de Angola de 2010. Os angolanos têm o hábito de discutir assuntos políticos e se interessam em aumentar a sua cultura jurídica. Acredito que depois do anúncio de revisão da Constituição haja muitos compatriotas que queiram conhecer melhor a nossa Lei Fundamental e saber o que afinal estava mal na nossa lei suprema e o que, com a revisão, pode andar melhor. Que haja debate para que venhamos a ter, na verdade, uma Constituição que resolva problemas e não crie problemas.

ADELAIDE AFONSO Maculusso