Perto de 40 empresas concorrem à limpeza de Luanda
As propostas começaram a ser analisadas ontem, tendo sido afastadas as operadoras que rescindiram o contrato com GPL
Trinta e nove, de um total de 69, empresas do ramo de limpeza e saneamento básico apresentaram, ontem, ao Governo Provincial de Luanda (GPL) propostas concretas, para a recolha e gestão de resíduos sólidos na capital, no âmbito de um concurso público de emergência solicitado pelas autoridades.
Segundo uma fonte do GPL, ontem, procedeu-se à abertura dos processos das propostas do concurso público presencial, que decorreu à porta fechada, no Salão Nobre do edifício da Mutamba.
A fonte assegurou que as empresas vencedoras do concurso de emergência poderão concorrer até dois lotes, sendo que o processo poderá levar até 15 dias, para a divulgação dos resultados, num processo que se iniciou a 24 de Fevereiro, com o anúncio do referido evento de contratação pública.
Os lotes são destinados à prestação de serviços de limpeza pública e recolha de lixo. O primeiro destina-se ao município de Luanda. O segundo para Icolo Bengo, sendo que os restantes estão destinados aos municípios da Quiçama, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba Kiaxi e Talatona.
As empresas que retiraram os contentores da via pública, depois da rescisão dos contratos com o Governo Provincial de Luanda, em Dezembro de 2020, foram impedidas de participar do concurso público e de acordo com a fonte, as operadoras implicadas poderão ser responsabilizadas judicialmente.
A contratação de novas empresas de recolha e gestão de resíduos sólidos, em Luanda, surge do facto de as seis operadoras que actuavam nesse segmento na capital terem anunciado a sua retirada da cena, depois de a governadora Joana Lina ter suspendido os contratos de prestação de serviço que mantinha com as referidas operadoras, por incapacidade financeira.
Por incapacidade de suportar o pagamento contratual, indexado ao dólar, face à acentuada desvalorização da moeda angolana, Joana Lina argumentou, na altura, que o Governo não dispunha de condições financeiras para satisfazer essa obrigação, numa altura em que a dívida acumulada estava acima de 246 milhões de kwanzas.
Segundo informações disponíveis, Luanda produz, diariamente, pelo menos 6.800 toneladas de resíduos sólidos e desde Dezembro do ano passado, as ruas da cidade e da periferia tornaram-se num caos com a presença de enormes quantidades de lixo.
No dia 15 de Fevereiro, realizou-se, em Luanda, uma mega campanha de limpeza, com a participação da governadora Joana Lina, membros da sociedade civil e Forças de Defesa e Segurança que não passou de um paliativo, pois de lá para cá, a situação agudizou-se com o aumento dos focos de lixo a céu aberto e queimadas, com consequências para o ambiente.
Para evitar os focos de lixo espalhados por toda Luanda, o Presidente da República, João Lourenço, aprovou a abertura de um procedimento de contratação pública no valor de 34,8 mil milhões de kwanzas, para a aquisição de serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos.