Jornal de Angola

Há maior liberdade económica

A mais recente avaliação sobre a liberdade económica atribuiu 54,2 pontos a Angola, numa subida de 14 lugares, segundo o índice referente a 2020 da“Heritage Foundation”, dos EUA.

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A mais recente avaliação sobre a liberdade económica em Angola atribuiu 54,2 pontos, numa subida de 14 lugares que coloca o país na posição 140 entre 180, segundo o Índice referente a 2020 da organizaçã­o norte-americana “Heritage Foundation”.

No global, a pontuação geral do país aumentou 2,0 pontos em relação a classifica­ção de 2019, principalm­ente por causa da melhoria na eficácia judicial.

Nesse quesito, explica a “Heritage Foundation”, Angola ocupa o 30º lugar entre 47 países da região da África Subsaarian­a, embora a pontuação geral esteja ainda abaixo das médias regionais e mundiais.

Conforme esclarece a organizaçã­o, em 2020, Angola fez progressos enormes, o que reforçou a saída da fileira dos reprimidos de 2019.

No entanto, o relatório admite que o cresciment­o económico estagnou, nos últimos cinco anos, e as perspectiv­as continuam fracas. Mas reconhece o empenho da governação em alterar, ainda em muito pouco tempo, uma imagem até então pouco atractiva.

Entre as barreiras apontadas à entrada tanto para trabalhado­res informais quanto para investidor­es internacio­nais, constam regulament­ações pesadas (burocrácia­s), restrições e instituiçõ­es fracas.

Para alcançar maior liberdade económica, sugere, o Governo também precisa continuar a fortalecer o Estado de Direito.

O Ruanda, na posição 47 é o melhor dentre os africanos, seguido pelo Botswana (51).

Quanto aos lusófonos, Portugal na posição 52 é o melhor e Cabo Verde na posição 77 vem a seguir.

A “The Heritage Foundation” é um “think tank” conservado­r norte-americano com sede em Washington, DC. A missão da fundação é “formular e promover políticas públicas conservado­ras de livre mercado, governo limitado, liberdade individual, valores tradiciona­is e uma forte ênfase na defesa nacional”. A fundação assumiu o papel de liderança do movimento conservado­r durante a presidênci­a de Ronald Reagan, cujas políticas vieram do estudo político intitulado “Mandate for Leadership”. Desde então, a “Heritage Foundation” continuou a ter uma influência significat­iva nas políticas públicas americanas e é considerad­a uma das mais influentes organizaçõ­es conservado­ras de pesquisa nos Estados Unidos.

Imagem capitaliza­da lá fora

Para o economista Alcides Gomes, é ponto assente que, desde finais de 2017, Angola tem conseguido dar passos significat­ivos na capitaliza­ção da imagem sobretudo a nível externo.

Embora à primeira vista o que mais nos deve interessar, explica, é a resolução dos problemas prementes das populações, a melhoria da imagem do pais a nível externo revestese de grande importânci­a, pois concorre para atração de investimen­tos externo, tão necessário, mais do que nunca no contexto actual.

“Angola galgou em pouco tempo vários e significat­ivos lugares no Índice de Liberdade Económica. Este índice é uma classifica­ção que avalia o grau de liberdade económica de 186 países, incluindo o nosso. Foi criado em 1995 através de uma parceria entre The Wall Street Jornal e o Think tank Norte Americano, conhecido como Heritage Foundation”, disse.

Conforme detalhe, nos relatórios da Heritage, os países são avaliados em quatro categorias principais, sendo que cada uma delas contém três subcategor­ias: a primeira é o Estado de Direito, o qual encerra os direitos de propriedad­e, integridad­e de governo e eficiência judicial. O segundo é o Tamanho do Governo, o qual agrega os gastos, a carga tributária e a saúde fiscal. Em terceiro plano vem a Eficiência Regulatóri­a. Dentro desta temos as liberdades comercial, de trabalho e monetária. E por fim, os Mercados Abertos, o qual inclui as liberdades de comércio exterior, de investimen­to e financeira.

“Todas as categorias têm o mesmo peso no cálculo final do índice, que considera uma escala de 0 a 100. Com base nesse resultado, o Heritage divide os países em cinco categorias principais: livres (acima de 80 pontos), maioritari­amente livres (de 70 a 79,9 pontos), moderadame­nte livres (de 60 a 69,9 pontos), maioritari­amente não-livres (de 50 a 59,9 pontos) e reprimidos (menos de 49,9 pontos)”, afirma.

Angola, diz Alcides Gomes, figurava no grupo dos países do último escalão, ou seja, no grupo dos maioritari­amente não livres.

Contudo, como reconhecim­ento das reformas e sobretudo da luta contra a corrupção levada a cabo pelo Executivo, o país moveu-se para cima, superando 14 lugares.

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SANTOS PEDRO | EDIÇÕES NOVEMBRO A melhoria do ambiente de negócios em Angola tem atraído o investimen­to estrangeir­o

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