Conflito armado na Síria marca princípio do século
Quando se cumprem, hoje, dez anos do conflito armado na Síria, são várias as vozes que se levantam, incluindo a União Europeia, a pedir uma solução negociada para a guerra, que produziu a pior tragédia humanitária dos últimos anos
Depois de uma década solução militar para este conflito: a paz e a estabilidade sustentáveis só podem ser alcançadas com uma solução política autêntica, inclusiva e abrangente, liderada pela Síria”, disse o Alto Representante da União Europeia (UE) para Política Externa, Josep Borrell, numa declaração escrita em nome dos 27 países, por ocasião do 10.º aniversário do conflito sírio.
Nos últimos dez anos, lembrou Borrell, houve “inúmeros abusos e violações dos direitos humanos”, por todas as partes, no conflito e, “particularmente o regime sírio, que causou enorme sofrimento humano”.
A responsabilização das partes por estas violações é “da maior importância”, tanto legalmente, como para alcançar a paz e a “reconciliação genuína” na Síria, afirmou a UE na declaração.
Com o conflito “longe do fim”, a UE apelou ao fim da repressão, à libertação dos detidos e ao envolvimento do regime sírio e dos seus aliados na implementação da Resolução 2.254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que defende uma solução política através do diálogo entre as partes em conflito.
Enquanto a repressão continuar e “progressos credíveis” não forem feitos, as sanções que a UE tem em vigor contra membros e entidades do regime “serão renovadas no final de Maio”, disse Josep Borrell.
O bloco europeu “continua comprometido com a unidade, soberania e a integridade territorial do Estado sírio”, insistiu.
A UE, continuou, “estaria preparada para apoiar eleições livres e justas na Síria”, supervisionadas pela ONU e de acordo com as resoluções das
Nações Unidas, que cumpram “os mais elevados padrões nacionais de transparência e de responsabilidade” e nas quais “todos os sírios, incluindo membros da diáspora”, possam participar.
Eleições organizadas pelo Governo, como as eleições parlamentares do ano passado, que não cumpram estes critérios “não contribuem para a solução do conflito, nem conduzem a qualquer medida de normalidade internacional em relação ao regime sírio”, acrescentou.
A UE lembrou que a guerra gerou a maior crise de deslocados no mundo, com 5,6 milhões de refugiados registados e 6,2 milhões de deslocados na Síria, sem que estejam cumpridas as condições para o seu regresso seguro e voluntário.
Também teve um impacto na região e “alimentou organizações terroristas”, acrescentou a UE no comunicado, exortando todos os intervenientes no conflito na Síria a “concentrarem-se na luta” contra o suposto grupo terrorista Estado Islâmico.
A UE vai organizar em Bruxelas, capital comunitária nos dias 29 e 30 de Março, com as Nações Unidas, uma conferência de doadores para a Síria, com o objectivo de recolher doações que dêem uma resposta às necessidades humanitárias do país.
A organização europeia e os seus Estados membros doaram até agora 24 mil milhões de euros para este fim. Os protestos pacíficos contra o Governo de Bashar al-Assad, que começaram a 15 de Março de 2011, levaram a uma guerra entre o Governo do Presidente sírio e os grupos rebeldes da oposição que provocou quase centenas de milhares de mortos em dez anos.