Virgílio de Fontes Pereira substitui Américo Cuononoca na liderança do Grupo Parlamentar e Rui Falcão vai para o lugar de Albino Carlos
Segunda reunião ordinária do órgão de direcção do partido governante apreciou a Proposta de Revisão Pontual da Constituição, apresentada pelo Presidente João Lourenço à Assembleia Nacional, visando adequar a Carta Magna ao actual contexto
O deputado Virgílio de Fontes Pereira é o novo presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, cargo antes exercido pelo deputado Américo Cuononoca.
A decisão saiu ontem da segunda reunião ordinária do Bureau Político, que decorreu no Auditório do Comité Central (Futungo II), em Luanda, orientada pelo presidente do MPLA, João Lourenço.
De acordo com um comunicado distribuído à imprensa no final do encontro, ainda ontem o Bureau Político aprovou a indicação do exgovernador de Benguela, Rui Falcão, para secretário do Bureau Político para a Informação e Propaganda, em substituição de Albino Carlos, que foi indicado para secretário do Bureau Político para a Política Social.
Yolanda Ribeiro dos Santos passa a assumir o cargo de secretária do Bureau Político para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias, cargo antes exercido pelo deputado Virgílio de Fontes Pereira.
O Bureau Político analisou a situação política, económica e social do país, congratulando-se com a iniciativa presidencial da revisão pontual da Constituição, com vista a preservar a estabilidade social e consolidar os valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.
O órgão de decisão superior do MPLA apreciou a Proposta da Revisão Pontual da Constituição apresentada pelo líder do partido à Assembleia Nacional, visando adequar a Carta Magna ao actual contexto do país, o ajustamento e melhoramento de algumas matérias que não estavam suficientemente tratadas na Constituição, uma melhor arrumação da Lei Suprema e a elevação de outras matérias que anteriormente não possuíam consagração constitucional.
O Bureau Político aprovou o tema “Agricultura e Pescas no processo de diversificação da economia angolana – resultados e perspectivas”, a ser presente à 5ª Sessão Ordinária do Comité Central, considerando a agricultura e as pescas sectores decisivos para a estabilização das populações no meio rural, no fomento do emprego, combate à fome, redução da pobreza, bem como no processo de diversificação económica e social do país.
Ao Executivo foi recomendado a capitalização das potencialidades da agricultura e das pescas, proceder à maximização da aplicação dos recursos humanos, financeiros e materiais e os investimentos em infra-estruturas.
Os membros do Bureau Político recomendaram maior apoio à agricultura familiar e aos agentes nacionais do sector, assim como a criação de condições para o aumento da produção nacional e da auto-suficiência alimentar.
Analisaram ainda os projectos do Relatório Anual de Actividades, do Relatório Anual de Actividades da Comissão de Disciplina e Auditoria, desenvolvidas em 2020, e do Relatório de Execução do Orçamento Geral do Partido, a serem submetidos à próxima reunião do Comité Central.
O Bureau Político apreciou a informação sobre o estado de preparação, organização e realização do processo orgânico do sétimo Congresso Ordinário da Organização da Mulher Angolan (OMA), a decorrer entre os dias 25 e 27 deste mês.
Na qualidade de Comissão Nacional Preparatória do 8º Congresso Ordinário do MPLA, o Bureau Político aprovou a composição e o plano geral de actividades das sub-comissões de trabalho do referido evento, incluindo a proposta de agenda de trabalho para a 5ª Sessão Ordinária do Comité Central do MPLA.
O Bureau Político aprovou as resoluções para o processo de regularização da direcção do Partido nas províncias de Benguela e Huíla, tendo anuído às candidaturas de Luís Nunes e Nuno Mahapi Dala, para os cargos de primeiros secretários do MPLA em Benguela e Huíla, respectivamente, a serem eleitos em conferências extraordinárias.