Bruxelas impõe pacote de sanções à Eritreia
De forma a punir alegadas violações dos direitos humanos e o denunciado envolvimento no conflito de Tigray, a União Europeia anunciou a aplicação de um pacote de sanções à Eritreia
A União Europeia (UE) impôs, ontem, sanções à Eritreia por alegadas violações dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais, tortura, desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias, segundo refere a AFP.
A UE não deu mais detalhes sobre as sanções, mas neste mês as Nações Unidas acusaram as tropas da Eritreia de operarem na região de Tigray, no Norte da Etiópia, e há relatos que sugerem que foram responsáveis por várias atrocidades.
Nesta sua decisão, a UE acusou o Gabinete de Segurança Nacional, que é responsável pelos serviços de informação, interrogatórios e detenções, sublinhando que é “responsável por graves violações dos direitos humanos na Eritreia, em particular prisões arbitrárias, execuções extra-judiciais, desaparecimentos forçados de pessoas e tortura”.
O Ministério das Relações Exteriores da Eritreia já reagiu a esta decisão, dizendo que a UE era “maliciosa” e acusou o bloco de reduzir a divisão entre a Eritreia e a Etiópia. Na mesma nota, aquele departamento do Governo eritreu também disse, que a UE estava a tentar devolver o poder à Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF). “A UE não tem prerrogativa legal ou moral para a sua decisão e apenas invocou acusações forjadas para assediar a Eritreia por outros motivos”, refere o comunicado do Ministério das Relações Exteriores.
Milhares de pessoas foram mortas devido aos combates em Tigray e centenas de milhares foram forçados a fugir das suas casas desde o início do conflito em Novembro
do ano passado. Tanto a Etiópia como a Eritreia negaram que este país tenha usado tropas para lutar no conflito de Tigray, apesar de um general etíope e testemunhas terem relatado a sua presença.
As sanções agora impostas pela União Europeia significam o congelamento de activos da organização para os abrangidos. A acção da UE surge como parte do seu novo sistema de sanções, que visa punir as violações dos direitos humanos.
Ainda ontem, a Comissão Etíope dos Direitos Humanos disse que mais de 100 civis foram mortos pelas forças eritreias, em Novembro último, na cidade etíope de Aksoum.
O organismo independente, que colabora com o Governo etíope, é citado pela AFP como tendo confirmado as conclusões da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch (HRW), que nos seus relatórios relatam a morte de centenas de civis em Aksoum, o que aparenta ser crimes contra a Humanidade.
Envolvimento em Tigray
O Primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, admitiu também a presença de tropas eritreias na região de Tigray, considerando “inaceitáveis” eventuais ataques que possam ter cometido contra civis. A presença de tropas eritreias, a apoiar o Governo Federal contra a regional Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF), foi revelada por residentes, organizações humanitárias e alguns diplomatas, mas negada durante meses pelas autoridades de ambos os países.
“Depois do Exército eritreu ter atravessado a fronteira e operado na Etiópia, quaisquer danos que tenham causado ao nosso povo são inaceitáveis”, disse Abiy, em respostas a perguntas aos deputados no Parlamento.
“Não o aceitamos porque é o Exército da Eritreia e não o aceitaríamos se fossem os nossos soldados. A campanha militar foi contra os nossos inimigos claramente visados, não contra o povo”, prosseguiu Ahmed Abiy.
Segundo o chefe do Governo etíope, as autoridades eritreias afirmam que foram as TPLF que os empurraram para a batalha “disparando foguetes” contra o seu país a partir do outro lado da fronteira.
Explicou que o Governo da Eritreia argumenta que os seus soldados ocuparam as trincheiras na fronteira, escavadas durante a guerra entre os dois países entre 1998-2000, que tinham sido abandonadas pelos soldados etíopes. Segundo Abiy, as autoridades da Eritreia prometeram partir se os soldados etíopes regressassem a estas trincheiras.
Ahmed Abiy foi também peremptório em dizer que não pretende uma guerra com o Sudão, país que tem sido afectado pelo conflito em Tigray, por ser o local para onde fugiram cerca de 60 mil deslocados.
“Não estamos preparados, nem queremos, a guerra com o Sudão. Por isso vamos discutir os nossos problemas e tentar chegar a um entendimento”, disse. Neste momento, a Etiópia e o Sudão têm disputado terras férteis na fronteira comum e discutido sobre o enchimento da barragem sobre o Nilo Azul, um projecto que se tem arrastado sem que seja encontrada uma solução.