Governo lança convite para gestão de resíduos
Concurso para apresentação de candidaturas inicia no final de Abril, enquanto que Fundo de Capital de Risco dispõe linha de financiamento para os investidores
O Governo lançou, ontem, um convite para investidores nacionais e estrangeiros, individualmente ou em regime de consórcio, participarem do concurso público internacional para concessão da requalificação e gestão do Aterro Sanitário dos Mulenvos (ASM). A cerimónia foi presidida pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, e contou igualmente com a presença do ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, Jomo Fortunato. Sérgio Santos deu conta que Luanda produz cerca de 3,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, sendo que “45% dessa produção tem potencial de reutilização como matéria-prima para a indústria, 35% tem potencial para reutilização como fertilizantes e os restantes 20% poderiam ser utilizados na produção de energia". Os procedimentos deste concurso serão lançados na plataforma electrónica do Serviço Nacional de Contratação Pública a partir de 30 de Abril próximo.
O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, anunciou, ontem, em Luanda, a abertura do Concurso Público Internacional para transformar o Aterro Sanitário dos Mulenvos (ASM) em Centro de Valorização de Resíduos e garantir a geração de fertilizantes e energia, para dinamizar a economia circular.
Segundo Sérgio dos Santos, nas vestes de coordenador da equipa intersectorial criada para a organização do concurso, todos os investidores nacionais e estrangeiros interessados podem participar nos procedimentos do concurso. O mesmo vai estar disponível na plataforma electrónica do Serviço Nacional de Contratação Pública do Ministério das Finanças, a partir de 30 de Abril e será implementado por via de parceria público-privada.
Dados do estudo de viabilidade realizado pelo Ministério da Economia e Planeamento estimam que, na província de Luanda, se produz, anualmente, cerca de 3,3 milhões de toneladas de resíduos e 45 por cento tem potencial de reutilização como matéria-prima para a indústria, 35 como fertilizantes e os restantes 20 poderiam ser utilizados na produção de energia.
Negócio aberto a parcerias
Para além do Concurso Público Internacional para transformar o Aterro Sanitário dos Mulenvos (ASM) em Centro de Valorização de Resíduos, procedeu-se também ao lançamento de um segundo concurso público.
Nas explicações do ministro Sérgio dos Santos, a “primeira grande oportunidade de investimento” no sector de resíduos sólidos produzidos em Luanda está no ASM, daí que as autorida-des estão abertas a receber propostas de parceria público-privada para a sua requalificação.
Já a segunda grande oportunidade é o desenvolvimento de negócios da fileira produtiva de valorização de resíduos sólidos na província de Luanda, sobretudo para os que possuam “projectos de recolha diferenciada de resíduos”.
O ministro referenciou como foco operadores com experiência na recolha de resíduos porta-a-porta, ou em ecopontos, ou projectos de armazenagem, de transporte, de pré-processamento ou processamento de resíduos, como os que vão dominar este segmento.
Conforme esclareceu Sérgio dos Santos, os interessados podem remeter propostas de “parceria em regime de capital de risco” ao Fundo Activo de Capital de Risco (FACRA), cujas manifestações de interesse começaram a ser recebidas ontem e vão até 30 de Maio próximo. O investimento na actualização tecnológica de indústrias para que possam consumir matérias-primas de origem de resíduos na província de Luanda e também no financiamento para indústrias que pretendam comprar matéria-prima de origem de resíduos de Luanda constitui, de acordo com o governante, uma outra oportunidade com apoio ao financiamento por via do FACRA.
O ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, Jomo Fortunato, testemunou o anúncio dos concursos.