PGR avalia no Bengo situação dos reclusos
A Procuradoria-geral da República (PGR) está a constatar a existência ou não, na Penitenciária do Caboxa, no Bengo, de casos de presos condenados com penas expiradas que aguardam apenas pela soltura, informou, ontem, a subprocuradora-geral da República e coordenadoraadjunta da Região Judicial Norte, Elizabeth Paulo.
A magistrada do Ministério Público falava à população penal do Caboxa, no quadro da visita do procurador-geral adjunto da República e coordenador da Região Judicial Norte, João Luís de Freitas Coelho.
“A Cadeia do Caboxa apresentou-nos o problema de presos condenados e que reclamam que já têm as penas expiradas e aguardam apenas pela efectivação da soltura”, ressaltou.
Elizabeth Paulo disse que a equipa vai analisar os processos, durante três dias, para rever tais situações.
A Penitenciária do Caboxa tem uma população penal proveniente de várias províncias, com destaque para Luanda e Cuanza-sul.
Segundo a magistrada, a PGR está a trabalhar com os tribunais de Comarca da Região Norte para averiguar o tempo de cumprimento da pena dos condenados que se encontram fora dos prazos previstos para que se possa repor a legalidade e restituí-los à liberdade.
O procurador-geral adjunto da República e coordenador da Região Judicial Norte, João Luís de Freitas Coelho, manteve, ontem, um encontro de cortesia com a governadora Mara Quiosa. A delegação visita, hoje, os municípios dos Dembos, Bula Atumba e Pango Aluquém.