Fabricante de desodorizante “Oásis” recebe multa pesada

A Nuvibrands, detentora da marca de desodorizante “Oásis”, vai pagar uma multa de mais de 200 milhões de kwanzas, por terem sido encontrados no armazém da empresa cerca de quatro mil frascos de desodorizante com data de validade adulterada, informou o inspector Romão Antas.

A multa foi aplicada à Nuvibrands pela Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), que deu um prazo de seis meses para o pagamento dos 200 milhões de kwanzas.

Os frascos de desodorizante “Oásis” com data de validade adulterada, detectados por inspectores do Comércio em 905 caixas acondicionadas no armazém da fábrica Reviva, pertencente à empresa Nuvibrands, foram destruídos na quinta-feira última, no Aterro Sanitário dos Mulenvos, localizado no município de Viana.

O inspector Romão Antas, que acompanhou a destruição dos desodorizantes, declarou que a adulteração do prazo de validade de qualquer produto configura “infracção grave”, daí a razão de a multa ter sido “aplicada ao extremo da lei”.

O inspector informou que, além da obrigação de pagamento de uma multa, a empresa Nuvibrands vai ser alvo de um processocrime, a ser instaurado pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC).

“Os actos praticados ferem aleidasactividadescomerciais e a Lei de Defesa do Consumidor”, acentuou Romão Antas, alertando que, se houver reincidência, a coima é duplicada, assim como pode ser suspenso o processo de produção de desodorizantes“oásis”ouainda a retirada da licença.

O inspector Romão Antas revelou que a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar instaurou contra a Nuvibrands um segundo processo, por terem sido encontrados em armazém matéria-prima expirada para a produção de detergentes.

Os frascos de desodorizantes “Oásis” com data de validade adulterada e matéria-prima expirada foram detectados em Outubro do ano passado, quando um grupo de inspectores se deslocou à fábrica Reviva, localizada no Distrito Urbano do Kikuxi, município de Viana, na sequência de uma denúncia feita pela Associação Angolana de Ajuda ao Consumidor (AAAC).

No acto de destruição dos frascos de desodorizante “Oásis” esteve um representante da empresa Nuvibrands, que se recusou falar à imprensa.

A AAC fez a denúncia depois de ter encontrado à venda de unidades da marca Oásis em algumas superfícies comerciais e mercados informais da província de Luanda.

O prazo de validade dos desodorizantes destruídos expirou em 2019 e foi adulterado para que o produto continuasse a ser comercializado até Setembro deste ano.

Ontem, num contacto telefónico feito pelo Jornal de Angola, o presidente da AAAC, Marcelino Bongue, admitiu a possibilidade de haver, sobretudo no mercado informal, na via pública e em lojas de conveniência, “muitos frascos” de desodorizante “Oásis” com data de validade adulterada à venda em todo o país.

Marcelino Bongue disse que, depois de a denúncia ter sido feita em Outubro, activistas da associação encontraram em prateleiras de superfícies comerciais e em mercados de rua desodorizantes “Oásis”, com data de validade suprimida na base dos frascos, em cujo topo está grafada a data de validade adulterada.