Empresários têm acesso a regime fiscal diferenciado

Ministro da Economia e Planeamento visita empreendimentos agrícolas da província, onde renova as garantias de apoio do Executivo para aceleração dos programas de Crédito e mobilização de garantias necessárias junto dos parceiros

Os empresários que estão a investir na província de Malanje, em particular no domínio da agricultura, podem beneficiar, em breve, de um regime fiscal diferenciado, mais simples e menos oneroso, comparativamente a outras regiões do país, como é o caso de Luanda.

A informação foi prestada na sexta-feira, em Malanje, pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, que cumpre, até hoje uma visita de trabalho de três dias, cujo o objectivo foi o de radiografar os grandes projectos agrícolas implantados na província.

Sérgio Santos realçou ser a província de Malanje, de acordo com a Lei do Investimento Privado, das zonas mais favoráveis para dispôr de maiores incentivos fiscais à excepção de Cabinda, sendo, porém, necessário o registo dos investimentos na Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX).

Acrescentou que, o Governo da província está, igualmente, a trabalhar para resolver os problemas de títulos de concessão de terras, alguns dos quais já estão disponíveis e outros vão ser atribuídos a posterior.

O ministro da Economia e Planeamento destacou também os esforços que estão a ser desenvolvidos no âmbito do Projecto “Minha Terra”, concebido pelo Ministério do Ordenamento do Território.

“Agora, precisamos transmitir essas boas notícias aos empresários para trabalhar com eles, fazendo acontecer estes projectos do Governo de simplificação, aumento dos benefícios e ver como podemos desfazer alguns constrangimentos que ainda existem”, referiu.

Sérgio Santos garantiu mais apoios do Executivo aos empresários e empreendedores

interessados em apostar na produção agrícola para a transformação dos campos de cultivo a diversificação da economia nacional.

Conforme disse o ministro, isso é extremamente viável e

o Governo vai suportar, facilitar e ajudar a encontrar os meios de acesso ao crédito para os empresários agrícolas.

“Sinto-me orgulhoso por ser angolano e ver outros nacionais a tirarem o máximo proveito

do potencial que o país tem em termos de recursos no sector agrícola”, reconheceu.

Sobre o acesso ao crédito, entende ser um assunto em que o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA)

tem estado a interagir com os empresários, zelar pelas dificuldades além do suporte do Ministério da Economia e Planeamento, que coordena o PRODESI e presta serviços de apoio ao crédito.