Executivo pretende assegurar cobertura universal dos serviços
A ministra da Saúde reiterou ontem, em Luanda, os esforços do Executivo para a construção de um Sistema de Saúde capaz de assegurar a cobertura universal, garantir o direito à saúde, com o foco na qualidade dos cuidados, bem como de acautelar a equidade dos serviços e a coesão social.
Sílvia Lutucuta, que discursava por ocasião ao Dia Mundial da Saúde, assinalado ontem, sob o lema “Juntos por um mundo mais justo e mais saudável”, assegurou que o Executivo está fortemente determinado em investir, cada vez mais, no sector social e realçou “a significativa tendência do aumento do investimento público na saúde”.
“Apesar do quadro macro-económico desafiante, o sector da Saúde tem sido contemplado, desde 2017, com cerca de 6 por cento do Orçamento Geral do Estado (OGE), caminhando, progressivamente, para o alcance do Compromisso de Abuja, que orienta os Estados a afectarem 15 por cento do OGE ao sector da Saúde”, disse a ministra.
Lembrou que a Covid-19 tornou-se uma forte ameaça à implementação e concretização das Metas de Desenvolvimento Sustentável, que consideram os jovens actores fundamentais para o crescimento sócio-económico do país.
Para que isso aconteça, disse, é necessário que se promova a participação activa dos jovens, particularmente das meninas, reduzindo a disparidade de género, emponderando as mulheres, aumentando os conhecimentos em saúde como um instrumento de mudança.
Ministra destaca esforços na melhoria da qualidade dos serviços
A ministra referiu-se a alguns avanços na melhoria da saúde no país, entre os quais, os esforços destinados a garantir a protecção da população dos maiores riscos de adoecer ou morrer de Covid-19, mediante a vacinação gradual de toda população alvo. Esta actividade será desenvolvida durante o presente ano, de forma alcançar as metas constantes no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, que consiste em vacinar cerca de 15 milhões de cidadãos.
Sílvia Lutucuta afirmou, igualmente, que a actuação do sector da Saúde está voltada para o controlo das grandes endemias, particularmente da tuberculose, malária e do VIH-SIDA.
O Ministério da Saúde, disse, tem vindo a trabalhar com outros sectores para não deixar ninguém para trás, num esforço coordenado para a melhoria das condições de vida da população e de combate à pobreza.
Nesta senda, estão em implementação o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e o
Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, que inclui a municipalização dos serviços de saúde, como uma estratégia transversal.
Está, igualmente, a ser implementado, o programa de transferências monetárias às famílias vulneráveis “Kwenda”, visando mitigar o impacto da crise económica provocada pela pandemia da Covid-19.
Segundo a governante, este esforço foi acompanhado pelo aumento de recursos humanos, com o ingresso de 25.465 profissionais de saúde e o enfoque na valorização do capital humano. A quase totalidade dos recursos humanos recém-ingressados foi colocada nos municípios e muitos iniciaram as especialidades médicas prioritárias, o que vai permitir melhorar a cobertura de saúde e a capacidade de resolução de problemas, a nível local.
Sílvia Lutucuta esclareceu que estes são programas centrados no desenvolvimento local, contribuindo para que “as pessoas possam viver na comunidade com elevada qualidade de vida”.