FMI propõe imposto sobre os mais ricos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) propõe no “Fiscal Monitor” publicado ontem, que os decisores políticos ponderem criar um imposto, a aplicar sobre os rendimentos elevados ou sobre a riqueza, para financiar a recuperação da pandemia da Covid-19.

O FMI, que, com o Banco Mundial (BM), realiza desde a última terça-feira a domingo as reuniões de Primavera, sublinha que as políticas orçamentais devem ser calibradas de forma a equilibrar a manutenção do apoio às empresas e às famílias enquanto for necessário, com a necessidade de manter a sustentabilidade das contas, controlando os níveis de dívida pública.

“Para acumular recursos necessários para melhorar o acesso a serviços básicos, melhorar as redes de segurança e revigorar esforços para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, são necessárias reformas fiscais nacionais e internacionais, nomeadamente quando a recuperação ganhar tracção”, defende ainda o Fundo.

Uma forma de os países ganharem credibilidade quanto à sustentabilidade das suas contas é pré-aprovar legislação, ou planear os orçamentos para mais do que um ano, definindo antecipadamente o caminho a seguir, explica o Fundo.

Nas Perspectivas Económicas Mundiais, um relatório publicado terça-feira, também no âmbito dos encontros de Primavera do FMI, a instituição vai ainda mais longe e explica que aumentar a margem orçamental pode ser também uma forma de melhorar a progressividade e combater as desigualdades.

Isso pode acontecer, explica o documento, “através do aumento dos impostos sobre os indivíduos ricos e sobre as empresas altamente lucrativas que tenham sido relativamente menos afectadas pela pandemia.