Angola cria ambiente de confiança nos negócios
Num fórum no qual participaram empresários angolanos e espanhóis, o ministro de Estado para a Coordenação Económica disse querer a participação destes na edificação de uma economia menos dependente do petróleo, mas que gere mais empregos
A confiança nas instituições e nos negócios é um elemento fundamental para o funcionamento das economias e das sociedades, considerou, ontem, em Luanda, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, quando discursava no Fórum de Negócios Angola - Espanha, realizado por ocasião da visita ao país do Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez.
Neste sentido, de acordo com Manuel Nunes Júnior, Angola conta com a Espanha para edificar uma economia cada vez menos dependente do petróleo, que cresça de modo sustentado e sustentável, crie cada vez mais empregos e eleve os rendimentos das famílias.
Para o governante, a ajuda espanhola é crucial para uma economia que quer combater a fome e a pobreza e elevar, cada vez mais, os padrões de vida das populações. Uma grande oportunidade para cooperação frutífera e de elevada rentabilidade entre empresários angolanos e espanhóis é o Programa de Privatizações (PROPRIV).
Segundo Nunes Júnior, os resultados gerados até ao momento confirmam que o Propriv continuará a ser executado com rigor e em obediência aos princípios e mecanismos que asseguram a lisura e a transparência, de acordo com as melhores práticas internacionais.
“Este compromisso é fundamental para garantir a confiança e atrair investimento nacional e estrangeiro de qualidade e sério, ao mesmo tempo que permitirá que os activos cumpram com a sua função na economia, providenciando bens e serviços de elevada qualidade para os cidadãos e empresas. Com isso ganhará a economia angolana e os consumidores nacionais”, reiterou.
Activos na montra
Ao Presidente do Governo de Espanha e aos empresários espanhóis, Manuel Nunes Júnior lembrou que, para este ano, está em perspectiva a privatização de um conjunto variado de activos, casos do Banco de Comércio e Indústria (BCI), as participações do Estado no Banco Angolano de Investimentos (BAI), e no Caixa Geral. Há também a privatização da empresa de seguros ENSA, bem como de activos nos domínios das telecomunicações, hotelaria e turismo, indústria, distribuição de combustível e várias participações da Sonangol no sector da prestação de serviços à indústria petrolífera.
Quanto à privatização parcial da Sonangol, da Endiama e da TAAG, o governante disse que será feita mais tarde, num processo precedido de saneamento e reestruturação das referidas empresas.
Nunes Júnior não deixou de dar nota ao facto de, desde Novembro do ano passado, a moeda nacional, o Kwanza, manter-se estável em relação às principais moedas internacionais, chegando mesmo em alguns momentos a registar uma certa apreciação.
Por outra, a diferença entre a taxa de câmbio oficial e a prevalecente no mercado paralelo, que era de cerca de 150 por cento, em 2017, está agora em menos de 10 por cento.
Com todo este ambiente à volta da moeda e de flexibilização da taxa de câmbio, o mercado cambial está próximo de atingir o nível de equilíbrio.
Desta forma, os recursos em moeda externa gerados, principalmente, nos negócios do sector petrolífero estão cada vez mais a ser colocados ao serviço da economia, isto é, dos agentes da economia que precisem dos mesmos, afirmou o ministro.
Dívida
Angola aderiu à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida, proposta pelo G-20 e negociou com os principais credores, que em conjunto representam cerca de 55,2 por cento do Serviço da Dívida Externa, termos favoráveis para o serviço da dívida remanescente.
Este reperfilamento da dívida com credores externos vai permitir um adiamento do pagamento de parte do serviço da dívida até 2023, prevendo-se, com isto, a criação de um espaço fiscal de, aproximadamente, 6,0 mil milhões de dólares, nos próximos dois anos.
Financiamento cobre riscos das exportações
O Presidente do Governo espanhol anunciou ontem, em Luanda, no Fórum de Negócios, que o seu país vai ampliar, em 200 milhões de euros, a cobertura de risco das exportações para Angola, “um claro compromisso com o desenvolvimento económico e com a recuperação económica do país”.
Pedro Sánchez vê Angola como um mercado importante para a Espanha e com o qual prioriza manter relações de excelência. Lembrou que as empresas espanholas estão em Angola desde a Independência, apoiando o desenvolvimento com a construção de infra-estruturas. Disse, por outro lado, que “grandes oportunidades” existentes no país podem ser aproveitadas pelas empresas espanholas.
Sobre as trocas comerciais, citou dados que mostram a importância das relações entre os dois países, com referência à média das exportações espanholas, nos últimos sete anos até 2015, de 236 milhões de euros, alcançando, em alguns anos, os 500 milhões.
Já a parte angolana, nesse período, exportou para Espanha uma média de 1,3 mil milhões de euros anuais, superando o grosso em 2,7 mil milhões de 2014. Sobre o acordo com o Fundo Monetário Internacional e o restante da comunidade internacional, incluindo a Espanha, disse que não se vão fazer esperar e que está convencido de estes esforços redundarão num melhor acesso aos financiamentos e a uma maior atracção de investimentos por parte de Angola.
A Espanha vai continuar a apoiar financeiramente, com diferentes instrumentos públicos ao seu alcance, garantiu.
“Nos quase 35 anos que a Espanha vem apoiando Angola com financiamento bilateral, as empresas espanholas participam no desenvolvimento do país naqueles sectores em que são referência internacional, concretamente na construção, electrificação, saúde, pescas, educação, tecnologias de informação e também nos sectores financeiro e bancário, contudo, continuam a existir desafios”, afirmou.
Investimento de 460,5 milhões de dólares
A Espanha tem em Angola 82 projectos de investimentos, desde 1990 até Dezembro do ano passado, em sectores como Construção Civil (23), Prestação de Serviços (17), Indústria (15), Comércio (13), Pescas (7), Saúde (3), Imobiliário (2), Indústria Extractiva (1) e Agricultura (1). O volume de investimento é de 460,5 milhões de dólares.
No Fórum de Negócios Angola-espanha, o presidente do Conselho de Administração da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), António Henriques da Silva, disse que a economia e o Governo espanhol orientamse para África e que Angola é dos destinos escolhidos.
Por essa razão, a agência de investimento juntou-se aos empresários dos dois países para mostrar aos espanhóis, sobretudo, as mudanças em curso e o impacto que se aguarda no ranking do “Doing Business” e da atractividade do mercado. O gestor admitiu que o histórico do país retira-o da agenda de prioridades dos investidores, mas que é este o trabalho de amostra de todo o ambiente de mudanças e de confiança que se precisa gerar.na sequência da visita do Presidente do Governo de Espanha, disse, foi reforçada a vontade de existência de uma linha de crédito e o desejo das partes de os projectos em carteira poderem ser financiados e gerarem valor às respectivas economias.