A “economia do lixo”
Muito se fala sobre a componente económica e financeira dos resíduos sólidos, mas pouco ou nada se lhe acompanha ao ponto de se começar a desonerar o Estado das elevadas somas que continua ainda a despender para a recolha e gestão do lixo. Parece já consensual a ideia de que o Estado não precisa de continuar a gastar somas sem nada ganhar para os referidos fins, na medida em que a produção de lixo deve dar lugar a outros intervenientes para a sua gestão e recolha. Na verdade, trata-se de um processo que informalmente já funciona e rende milhões, lamentavelmente sem que o Estado ganhe algum.
A “economia do lixo” já funciona, atendendo ao universo de pessoas e casas de peso que laboram nesta área, dando claramente a entender em termos práticos a dimensão económica dos resíduos sólidos. Há um aproveitamento económico do lixo que, ao nível do comércio informal, está a empurrar as instituições do Estado para uma função de meros observadores, enquanto elevadas somas acabam afugentadas do fisco. Quem controla as casas de peso, o “exército de catadores” pelas lixeiras e ruas de Luanda, onde a escavação do solo em busca de metais ferrosos ocorre à luz do dia, deixando as pessoas boquiabertas sobre essa nova actividade exercida essencialmente por adolescentes?
Os reflexos da “economia do lixo” começam a ganhar contornos de um segmento que em termos fiscais devia dar lugar a um processo de transferência da natureza informal em que se encontra para o formalismo, gerando receitas para o Estado.
Hoje, precisamos de soluções mais sustentáveis para lidar com a produção de lixo nas comunidades e inverter o quadro em que o Estado gasta sem retorno para ver as ruas, largos, ruelas e becos, livres do lixo. Não se pretende dizer que as instituições do Estado devam deixar de desempenhar o papel que lhes cabe para manter limpas as comunidades. Apenas defender que, tal como advogam numerosas vozes, é tempo de as soluções para melhor lidar com lixo deixarem de ter o monopólio do Estado para passar aos entes privados, como timidamente já vem a suceder, infelizmente, somente com custos para o Estado. Este último precisa também de passar a arrecadar valores que resultem da gestão dos resíduos sólidos, tal como ocorre em muitas partes do mundo, gerando receitas para o erário.
A transformação dos aterros sanitários em plataformas para a transformação, reciclagem e reaproveitamento dos componentes do lixo, deve ser uma realidade para que a “economia do lixo” deixe de ter somente custos para o Estado. Urge evoluir rapidamente para a educação e sensibilização das populações no sentido de que estas contribuam para melhor gestão do lixo a partir da comunidade. Não há dúvidas de que a forma como dispomos do lixo em casa e nas comunidades até aos locais apropriados espelha, muitas vezes, a forma menos boa como lidamos com os resíduos sólidos.
As conversas sobre a natureza da dimensão económica e financeira do lixo devem dar lugar a soluções urgentes que ajudem o Estado a deixar de gastar sem retorno à vista com a gestão e recolha dos resíduos sólidos.