Tribunal recusa libertar “cérebro do massacre”
Escassos dias depois de terem passado 27 anos sobre o genocídio no Rwanda, um tribunal da ONU, sediado na Tanzânia, recusou, ontem, conceder a libertação antecipada ao coronel Theoneste Bagosora, um dos mais altos funcionários rwandeses condenados pela Justiça internacional pela à sua responsabilidade no massacre de Tutsis em 1994, de acordo com a decisão divulgada pela Reuters.
Bagosora, 79 anos, foi, em 1994, director de Gabinete no Ministério da Defesa e a acusação apresentou-o durante o seu julgamento como “o cérebro” do genocídio que custou a vida de 800 mil pessoas pertencentes, principalmente, à minoria Tutsi. Foi condenado a prisão perpétua em 2008 pelo Tribunal Penal Internacional para o Rwanda (TPIR) por genocídio, crimes contra a Humanidade e Crimes de guerra, uma pena reduzida para 35 anos pela câmara de recursos em 2011.
Preso no Mali, Bagosora solicitou, em Março de 2019 a sua libertação antecipada. Tal medida já foi concedida a vários genocidas rwandeses que cumpriram dois terços da pena.
O pedido foi rejeitado por Carmel Agius, o presidente do Mecanismo dos Tribunais Penais Internacionais (MTPI), cuja divisão baseada em Arusha, Tanzânia, é responsável pela conclusão do trabalho do TPIR, cujo mandato terminou. “Recuso o pedido”, escreveu Agius numa decisão citada, também, ontem, pela AFP. “Considero também que ele não foi capaz de demonstrar suficientemente a sua reabilitação, o que argumenta contra a aceitação do pedido”, acrescentou.
Em 2011, os juízes de recurso do TPIR tinham anulado várias conclusões da câmara de julgamento, condenando Bagosora.
No entanto, tinham defendido uma conclusão central do julgamento de que Bagosora era a mais alta autoridade militar presente no Rwanda, entre 6 e 9 de Abril de 1994, nos primeiros dias do genocídio.