Alexandre Canica é ouvido na qualidade de declarante
O antigo chefe do Departamento para Administração e Gestão do Orçamento do Gabinete Provincial da Educação do Uíge, Alexandre Canica, vai ser ouvido em tribunal, no dia 26 deste mês, no julgamento que envolve o antigo director daquele gabinete, Manuel Zangala, informou, ao Jornal de Angola, o juiz-presidente do Tribunal Provincial, Jorge Pindi.
O magistrado judicial disse que Alexandre Canica deve ser interrogado na qualidade de declarante para esclarecimentos sobre como os orçamentos destinados ao Gabinete Provincial da Educação eram, em alguns casos, utilizados de forma ilícita, com a alocação de dinheiro a empresas onde Manuel Zangala tinha interesses.
“O Ministério Público já fez a acusação e o processo já tramita em julgamento para se apurar a matéria do crime. A próxima audiência acontece no dia 26 deste mês, com a audição de seis declarantes, com maior destaque para o antigo chefe do Departamento de Administração e Gestão do Orçamento, Alexandre Canica”, disse o juiz Pindi.
As sessões de discussão e julgamento, referiu, tiveram início no dia 5 deste mês, com a audição a Manuel Zangala, acusado, em co-autoria com os réus Faustino Akwangango Carolino Pedro e Abel Quisseque, pelo Ministério Público, por crimes de peculato, falsificação de documentos, associação criminosa, violação de normas de execução do plano e do orçamento e participação económica em negócios.
Jorge Pindi esclareceu que Manuel Zangala, na qualidade de gestor público, utilizou a empresa “A e Man Group”, na qual é sócio com o co-réu Abel Quisseque, para o descaminho do dinheiro público. Este último prestava ainda serviços ao Gabinete Provincial da Educação, com outras empresas suas, a Abe Group Investimento e Ernabe Empreendimento.
Manuel Zangala, antigo director, Faustino Pedro, funcionário do Departamento de Planificação, Estatística e Recursos Humanos e, igualmente, técnico para o processamento de salários, assim como Abel Quisseque causaram prejuízos ao Estado calculados em 273 milhões 192 mil e 350 kwanzas.
Sessões são públicas
O juiz presidente do Tribunal Provincial do Uíge disse ter dado conta, com espanto, de uma matéria publicada, na quarta-feira, pelo Jornal de Angola, segundo a qual a primeira sessão do julgamento decorreu à porta fechada.
Jorge Pindi garantiu que isso não corresponde à verdade, pois na sala havia um vasto auditório e jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social.
“Trata-se de um caso mediático e de interesse público, mas os normativos jurídicos referem que todos os julgamentos devem ser públicos”, afirmou o magistrado judicial.