Executivo apresenta estratégia
O Governo angolano apresenta hoje à 68ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos a sua Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, um ano depois da sua aprovação.
A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, por videoconferência a partir das instalações do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, apresenta o plano do Executivo no encontro que vai reunir responsáveis seniores de diferentes departamentos ministeriais que integram a Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios Nacionais dos Direitos Humanos (CIERNDH).
O encontro vai contar também com a participação da secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Elsa Bárber.
Durante o encontro, que acontece até o dia 4 de Maio, Ana Januário apresenta igualmente a situação dos direitos humanos em África.
Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania
Angola apresentou, em Outubro de 2018, o seu Relatório Periódico de Implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, bem como o Relatório Inicial do Protocolo Adicional sobre os Direitos das Mulheres em África, na 63ª Sessão Ordinária.
A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos é o organismo responsável pela promoção dos direitos humanos e dos povos junto da União Africana e assegurar a respectiva protecção em África.
Recentemente, o Departamento de Estado norteamericano reconheceu os progressos feitos por Angola no domínio das reformas anticorrupção, e aplaudiu os “passos significativos” que o país deu, no ano passado, no combate a este fenómeno e na responsabilização de funcionários públicos implicados em casos de corrupção.
O reconhecimento consta dum relatório divulgado em 30 de Março, cujas linhas essenciais passam pela identificação de muitos dos principais desenvolvimentos positivos em Angola ao longo do ano passado, incluindo a aprovação de novas leis.