Jean-michel Lukonde lidera o novo Governo
A nomeação do novo Governo ocorre quatro meses após a dissolução da coligação do Presidente Tshisekedi com o seu antecessor Joseph Kabila
UNIÃO AFRICANA ELOGIA MODO COMO DECORRERAM AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
Enquanto os boletins estão a ser contados, após a eleição presidencial do Chade, no domingo, a União Africana elogiou a votação por uma disputa pacífica, revelou a AFP. Durante a campanha, as manifestações foram proibidas ou dispersas com violência, gerando preocupação em grupos de direitos humanos que disseram que as autoridades reprimiram os dissidentes. A Human Rights Watch, a Amnistia Internacional e o secretário-geral da ONU, António Guterres, estão entre os que expressaram críticas, mas a União Africana disse estar aliviada pelo facto de o dia da votação ter transcorrido sem problemas. Após o encerramento das urnas, no domingo, Klassou Komiselom, chefe da Missão da União Africana disse: "Damos graças a Deus pelo processo que começou há pouco e que termina, hoje. Estamos encantados com o modo como as coisas se desenrolaram na paz, segurança e liberdade para aqueles que têm o direito de votar.
Após uma espera de quase dois meses, foi, finalmente, anunciado, na segunda-feira à noite um novo Governo na República Democrática do Congo (RCA). A “sagrada união da nação”, como este novo Governo já está a ser denominado, é formada por personalidades ligadas ao Presidente Félix Tshisekedi.
O novo Primeiro-ministro nomeado apenas há algumas semanas, Jean-michel Sama Lukonde, afirmou à AFP que as prioridades do seu Executivo são a Segurança, Saúde, Educação, Justiça, Agricultura, Pescas e pecuária, Economia, o Processo Eleitoral, Infraestrutura e Projectos digitais.
Christophe Lutundula, apoiante de Moises Katumbi, foi nomeado para o Ministério das Relações Exteriores, Christian Mwando (outro apoiante do ex-governador de Katanga) assumiu o Ministério do Planeamento.
O novo ministro da Defesa é um médico aposentado, Gilbert Kabanda, aliado do Presidente Tshisekedi e o Ministro do Interior é Daniel Aselo Okito, secretário-geral adjunto do UDPS, o partido actualmente no poder. A nomeação do novo Governo ocorre quatro meses após a dissolução da coligação do Presidente Tshisekedi com o seu antecessor Joseph Kabila.
“Acabou a coligação que dividia o poder na República Democrática do Congo. O anúncio foi feito pelo próprio Presidente Félix Tshisekedi, que decidiu romper com o antecessor e principal rival Joseph Kabila.
Tshisekedi e Kabila fizeram um acordo de cavalheiros depois das eleições presidenciais de Dezembro de 2018, que deram a vitória ao primeiro, mas em que o partido de Kabila, o FCC mantinha a maioria no Parlamento. A coligação foi a forma encontrada de assegurar a estabilidade. O FCC garantia que a decisão de Tshisekedi era inconstitucional.
“Decidi nomear um informador que será responsável pela identificação de uma nova coligação com uma maioria absoluta de membros na Assembleia Nacional”, um procedimento previsto na Constituição congolesa, disse, na altura, Félix Tshisekedi num discurso.
Na mesma ocasião, o Chefe de Estado ameaçou dissolver o Parlamento se a procura de uma nova maioria falhar. “Caso contrário, usarei as prerrogativas constitucionais que me foram concedidas, para voltar a vós, povo soberano, e pedir-vos uma maioria”, disse.
Durante a intervenção, Félix Tshisekedi deu conta dos resultados das “consultas
políticas” que realizou ao longo de Novembro com as forças políticas e representantes da sociedade.
Estas consultas “salientaram, por esmagadora maioria, a rejeição da coligação entre a Frente Comum do Congo (FCC), pró-kabila, e o partido Rumo à Mudança (Cach, na sigla em francês, pró-tshisekedi)”, disse. “Notei que o acordo da coligação CACH-FCC, considerado como a principal razão para o actual impasse, deve ser rescindido”, acrescentou.
O discurso provocou reacções de satisfação entre as centenas de apoiantes reunidos em Kinshasa em frente à sede do partido presidencial.
O que diz a Constituição
Segundo a Constituição da RDC, na ausência de uma maioria, o Presidente “confia uma missão de averiguação a uma personalidade, a fim de identificar uma coligação”.
“A missão de averiguação é de 30 dias, renovável uma vez”, acrescenta a Constituição. A FCC reunia 305 dos 500 deputados da Assembleia Nacional congolesa.
Um acordo secreto da coligação permitiu, em Janeiro de 2019, a primeira transição pacífica de poder na história da RDC, com Kabila a ceder o lugar a Tshisekedi, declarado vencedor das eleições presidenciais de 30 de Dezembro de 2018.
Envolvido em tensões com a FCC, o Presidente congolês organizou consultas políticas para criar uma “União Sagrada” da Nação.
"Decidi nomear um informador que será responsável pela identificação de uma nova coligação com uma maioria absoluta de membros na Assembleia Nacional"