PGR reforçada com 70 magistrados
A tomada de posse de 70 novos magistrados do Ministério Público vai reforçar a acção da PGR, assegurou o porta-voz
A complexidade de casos que chegam à Procuradoria-geral da República (PGR) é uma das causas que provocam o atraso no andamento de centenas de processos em curso naquela instituição judicial, afirmou, ontem, ao Jornal de Angola, o porta-voz da instituição.
Álvaro João, que falava sobre a tomada de posse, hoje, em Luanda, de 70 magistrados do Ministério Público, disse que, com a entrada em funcionamento destes procuradores, a PGR fica mais reforçada.
A PGR, disse, tem encontrado várias dificuldades na condução de várias queixas que chegam à instituição, devido à complexidade dos processos. “Há muitos processos a nível de inquérito. Trabalha-se todos os dias nas acariações e audições para a sustentação dos nossos processos”, informou.
Os casos ligados às questões financeiras e económicas, frisou, têm muitos contornos que exigem muita perícia na investigação, pois são complexos. “Na semana passada, houve a apreensão de bens; falamos de pessoas directamente”, referiu Álvaro João, garantindo que não há paragem na investigação de casos de corrupção em Angola.
O procurador disse que o surgimento da Covid-19 reduziu a celeridade processual na investigação ligada à corrupção, ao contrário da celeridade imprimida no início da pandemia.
Através de um Decreto Presidencial, foi atribuído, ao sector da Justiça, 10 por cento do património a recuperar no âmbito do combate à corrupção, mas várias vozes da sociedade civil criticaram a iniciativa.
O porta-voz da PGR considerou justa a medida, sublinhando que a mesma decorre de uma orientação de organizações internacionais com uma forte experiência nos processos de combate à corrupção em vários países.
“A PGR tem muitas necessidades. Se conseguimos apresentar trabalho é porque temos muita vontade e espírito de sacrifício”, sublinhou Álvaro João, clarificando que as condições de trabalho dos magistrados do Ministério Público nas províncias, municípios, comarcas e esquadras do país são deploráveis.
Questionado por que razão os 10 por cento atribuídos ao sector da Justiça não abrange a comunicação social que constantemente é chamada a participar no combate à corrupção em Angola, Álvaro João disse não conhecer uma experiência internacional neste sentido e que, se fosse o caso, em Angola seria bom, para estimular o sector a participar no processo de investigação e prevenção dos actos de corrupção.
Álvaro João referiu que os 70 magistrados que entram hoje em funções estão conscientes das condições de trabalho que vão encontrar nos pontos do país nos quais vão ser distribuídos. O porta-voz da PGR realçou que nenhum dos novos procuradores da República ficará em Luanda.
“Todos vão ser distribuídos noutras províncias e as províncias, por sua vez, farão a distribuição nos tribunais de Comarca e da Relação, esquadras policiais e noutras instituições onde é necessário garantir a legalidade”, esclareceu o procurador.
O acto de tomada de posse dos novos 70 magistrados do Ministério Público vai ser presidido pelo procuradorgeral da República, Hélder Pitta Grós.
Os 70 novos magistrados juntam-se aos cerca de 500 já em funções por todo o território nacional.