Cimeira recomenda diálogo para a reconciliação no Tchad
Estados-membros da organização decidiram prestar apoio financeiro para o processo de transição
Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) encorajaram o Conselho de Transição no Tchad e os rebeldes a abraçarem o diálogo inclusivo, sublinhando tratar-se da única maneira de reconciliar o país. Em declarações à imprensa, no final da cimeira, que decorreu, ontem, em Brazzaville, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, disse que os Chefes de Estado da organização regional apoiam a transição do Tchad do ponto de vista politico. O Presidente da República, João Lourenço, testemunhou a cimeira, tendo regressado ao fim da tarde de ontem ao país.
Garrido Fragoso | Brazaville
A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) encorajou, ontem, o Conselho de Transição no Tchad e os rebeldes a abraçarem o diálogo inclusivo, como a única maneira de reconciliar o país.
Em declarações à imprensa, no final do evento, decorrido, ontem, em Brazzaville, na presença testemunhada pelo Presidente João Lourenço, o ministro das Relações Exteriores, Tete António, disse que os Chefes de Estado da organização regional apoiam a transição do Tchad do ponto de vista político.
Os líderes da CEEAC, informou, decidiram que os Estados-membros apoiem, financeiramente, o processo de transição. O chefe da diplomacia angolana disse não ter sido determinado o valor monetário para as contribuições, salientando apenas que o presidente da CEEAC deverá realizar demarches junto dos Estados-membros.
Mercenarismo
A Cimeira da CEEAC manifestou “grande preocupação” em relação à questão do mercenarismo.
Os Chefes de Estado da África Central sublinharam que o que aconteceu no Tchad (morte do Presidente Idriss Beby Itno) é a consequência dos mercenários que se encontram na Líbia.
Segundo o ministro das Relações Exteriores, os estadistas da África Central defenderam, por isso, demarches junto do Conselho de Segurança das Nações Unidas para a criação de um mecanismo de controlo da saída dos mercenários que se encontram no território líbio.
Reconheceram que a decisão tomada pelo Conselho de Segurança da ONU para a retirada de todos os mercenários não foi acompanhada de um mecanismo eficaz. “Se esses mercenários não saírem da Líbia de forma controlada, isso poderá causar um impacto negativo para toda a região, sobretudo da África Central”, alertou Téte António.
Ainda em relação à questão do mercenarismo, os Chefes de Estado da África Central defendem que a região esteja melhor organizada. Por isso, mandataram o presidente da CEEAC, o congolês Dennis Sassou Nguesso, no sentido de organizar uma reunião dos “sectores competentes”, para a análise da questão do terrorismo, mercenarismo e do recrutamento de pessoas para aquele tipo de acções.
A Cimeira apoiou, também, a criação de um grupo permanente para aconselhar os órgãos da CEEAC sobre o terrorismo.
Os Chefes de Estado solicitaram aos Estados-membros da CEEAC para que adoptem, no mais curto espaço de tempo, a Convenção da União Africana sobre o Mercenarismo. Sublinharam que este instrumento jurídico que regula o fenómeno do terrorismo na região deve ser aliado, para ver até que ponto a mesma ainda se adapta à actual realidade.
Sobre o incidente ocorrido recentemente ao longo da fronteira entre o Tchad e a República Centro-africana (RCA), os líderes da África Central rigozijaram-se pela forma pacífica como os dois países têm estado a resolver a questão.
Presença reduzida
A Cimeira de Brazzaville contou apenas com a presença de quatro Chefes de Estado, dos 11 que constituem a organização regional. Marcaram presença os Chefes de Estado de Angola, RCA e da República Democrática do Congo, além do anfitrião.
O líder do Conselho Militar de Transição do Tchad, Mahamat Idriss Deby, que um dia antes da Cimeira concluiu uma visita de trabalho a Angola, não esteve presente na Cimeira, cujo ponto principal da agenda foi a situação política e de segurança no seu país. Mahamat Deby enviou a Brazzaville o ministro dos Negócios Estrangeiros. A crise no Tchad agravou-se substancialmente na sequência da morte do Presidente Idriss Deby Itno.
No final da cimeira, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, teve um encontro com o homólogo da RCA, Faustinarchange Touadéra.
O presidente da Comissão da União Africana, Faki Mahamat, também prestigiou a Cimeira, que adoptou uma Declaração sobre a situação política e de segurança no Tchad.
No final da Cimeira, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, teve um encontro com o homólogo da RCA, Faustin-archange Touadéra