Dois jovens políticos e a luta contra a corrupção
Adão de Almeida e Liberty Chiaka são dois jovens muito promissores da vida política nacional. Esta semana mantiveram um diálogo publico indirecto, cada um falando da corrupção, mas com discursos que se entrecruzam e complementam.
Foi como se cada um estivesse em diálogo directo, respondendo ao outro. Vale a pena revisitar o que disseram e o modo como se interligam.
Adão de Almeida defendeu que a “a corrupção tem efeitos nocivos para o desenvolvimento socioeconómico de qualquer país e mina a confiança dos cidadãos nas instituições. Porém, trabalhando juntos, poderemos atingir bons resultados no objectivo comum de erradicar este grande mal”.
Na verdade, o mesmo apelo para trabalharmos juntos foi feito também por Liberty Chiaka quando disse que os relatos sobre desvios e actos de corrupção na Casade Segurança “devem constituirse em factores de mobilização para o Estado estabelecer mecanismos eficazes de gestão e controlo preventivos de certas rubricas orçamentais”
Adão de Almeida reafirma o compromisso do Estado de continuar a trabalhar com vista a aplicar os diferentes instrumentos internacionais que conduzam à aplicação de boas práticas no âmbito do Combate à Corrupção e ao Branqueamento de Capitais.
Em relação à acção do Presidente regista-se uma ligeira discordância, mas concordam ambos que alguma coisa vem sendo feita.
Para Adão de Almeida, “a partir de 2017, o Executivo angolano desencadeou um conjunto de reformas com vista o combate à corrupção, conferindo-lhe carácter estruturante e um lugar prioritário na sua agenda”.
Essa não é, no entanto, a visão de Liberty Chiaka que sente ter havido um certo afrouxamento e marketing politico na luta contra a corrupção. “Há três anos sentíamos que o senhor Presidente da República estava determinado a combater a corrupção, mas fraquejou ante os inúmeros interesses instalados. A Assembleia Nacional deve ajudar. Sentimos que o sistema é opaco e as instituições estão muito fragilizadas.
Além disso, parece haver um certo marketing político ou mediático à volta desse assunto que retira seriedade e credibilidade ao que se pretende combater o que fragiliza ainda mais a débil imagem do nosso Estado”.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil rebate no entanto essas críticas e aponta como exemplos a aprovação da Lei sobre o Repatriamento Coercivo de Capitais e Perda Alargada de Bens, no âmbito da qual têm sido identificados e recuperados bens adquiridos mediante actos de improbidade assim como a instrução em 2018 de mais de 1500 processos alguns dos quais já com decisão transitada em julgado, exercício que possibilitou a recuperação de activos avaliados em 5,3 mil milhões de Dólares dos Estados Unidos da América, sendo 2,7 mil milhões em dinheiro e 2,6 mil milhões em activos imobiliários e mobiliários.
Ainda assim, Liberty Chiaka deixa um aviso à navegação para que o processo de combate à corrupção não seja apenas uma estratégia para ocultar as dificuldades económicas da governação. “É de interesse geral que o combate à corrupção não seja considerado pela sociedade como uma mera estratégia de distracção devido ao fracasso da governação. Mas, infelizmente, pode levar-nos a esta conclusão porque são muitos os casos sem responsabilidade política, civil e penal, a começar pelo chefe de gabinete do Presidente da República”.
O ponto mais alto da intervenção de Adão de Almeida foi o anúncio de que está em curso “a elaboração de um ambicioso Plano Nacional Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção, que pretende congregar todas as sensibilidades nacionais na luta contra este fenómeno, fortalecendo a parceria entre o Governo e a sociedade civil, melhorar o ambiente de negócios e aumentar a qualidade de vida dos cidadãos”.
O líder parlamentar da UNITA até prometeu apoio e solidariedade institucional ao Presidente da República no combate à corrupção, mas como em política não se passam cheques em branco, em troca quer que se estabeleçam“formas e procedimentos de cooperação e de controlo interorgânicos, materiais e pessoais, no exercício partilhado da função“direcção política” do Estado”entre a presidência da República e a Assembleia Nacional.“O primeiro define a orientação política do país e dirige a política geral de governação do País e da Administração Pública; e o segundo aprova as leis sobre todas as matérias, aprova o Orçamento Geral do Estado e vela pela aplicação da Constituição e pela boa execução das leis”. E isso implica maior transparência e lealdade entre os dois órgãos. Como bem detalhou Liberty Chiaka, “não pode, portanto, haver segredos de Estado para os órgãos de soberania que exercem a função de direcção política do Estado. Não pode haver sacos azuis que escapam ao controlo da Assembleia Nacional”. E por essa razão aproveitou para reforçar a necessidade de implementação do projecto de exercício de oposição política, “que inclui o direito de os titulares do direito de oposição serem informados sobre o andamento dos principais assuntos de interesse público que constitui uma boa base para o aperfeiçoamento das relações institucionais que consolidarão o princípio da interdependência de funções na direcção política do Estado”.
Finalmente Adão de Almeida voltou a assumir o compromisso de concretizar tanto interna como exteriormente o combate à corrupção. “A corrupção é um fenómeno universal. A sua prevenção e o seu combate impõem uma abordagem global, integrada e articulada. Manifestamos, por isso, a nossa total disponibilidade para continuar a fazer parte dos diferentes mecanismos internacionais e de, no plano interno, continuar a trabalhar para institucionalizar um conjunto de reformas nas instituições angolanas para que a prevenção e o combate à corrupção sejam cada vez mais efectivos”.
Como bem detalhou Liberty Chiaka, “não pode, portanto, haver segredos de Estado para os órgãos de soberania que exercem a função de direcção política do Estado. Não pode haver sacos azuis que escapam ao controlo da Assembleia Nacional