Executivo anuncia construção de rede de escolas de referência
Para a experiência piloto, foram seleccionadas, entre outras, duas escolas de educação pré-escolar, uma do pré-escolar e ensino geral, oito do geral, quatro do ensino secundário e pedagógico e 36 do secundário técnico pedagógico
O Executivo anunciou, ontem, a construção de uma rede de escolas de referência destinada a contribuir, nos próximos cinco anos, para a melhoria da qualidade do ensino. A informação foi avançada pelo ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, no final da primeira reunião ordinária do Conselho de Governação Local, realizada em Caxito, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço. Para a experiência piloto foram seleccionadas duas escolas de educação pré-escolar, uma do pré-escolar e ensino geral, oito do ensino geral, quatro do secundário pedagógico, 36 do secundário técnico-pedagógico e seis de formação profissional. O Chefe de Estado, que concluiu uma visita de dois dias ao Bengo, teve intensa actividade, que incluiu encontros com membros da sociedade civil e visitas a alguns empreendimentos.
O Executivo anunciou, ontem, na cidade de Caxito, província do Bengo, a construção de uma rede de escolas de referência a nível do país, destinadas a contribuir para a melhoria da qualidade de ensino.
A informação foi dada pelo ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, no final da primeira reunião ordinária do Conselho de Governação Local, realizada naquela cidade, sob orientação do Presidente da República.
Com este projecto, adiantou Marcy Lopes, pretende-se melhorar, nos próximo cinco anos, a qualidade do ensino em Angola. Para a experiência piloto, foram seleccionadas duas escolas de educação préescolar, uma do pré-escolar e ensino geral, oito do geral, quatro do secundário e pedagógico, 36 do secundário técnico-pedagógico e seis de formação profissional.
Ainda no domínio da Educação, o Conselho de Governação Local apreciou a estratégia para a conclusão das infra-estruturas escolares a nível nacional. O documento evidencia os constrangimentos enfrentados pelo sector da educação, relativamente à construção das escolas primárias e secundárias do I e II ciclos, iniciadas nos anos 2007, 2012, 2013, 2014 e 2015.
Segundo ainda Marcy Lopes, as escolas foram financiadas com recursos do Tesouro e, nalguns casos externos, sobretudo proveniente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
A falta de pagamento às empresas de construção e de fiscalização, sublinhou, provocou a paralisação das aulas nessas escolas, bem como o seu apetrechamento.
A estratégia para a conclusão das infra-estruturas escolares a nível nacional inclui, ainda, escolas inacabadas, sua localização, data de início de construção, paralisação, fonte de financiamento, grau de execução financeira e física.
O Conselho de Governação Local recomendou que se inicie o processo de interacção com os ministérios das Finanças e da Economia e Planeamento, para o tratamento e planificação adequada do próximo Orçamento Geral do Estado (OGE).
Foi, igualmente, apreciado, no domínio da Educação, a estatística sobre crianças fora do sistema de educação e ensino. Neste particular, o Conselho de Governação Local foi informado sobre a adopção de programas para ultrapassar a situação. A solução passa pela aplicação de um índice de estatística correcta da população, sua mobilidade e a constituição de infraestruturas escolares correspondentes.
174 projectos do PIIM concluídos
O ministro da Administração do Território informou que foram concluídos, em todo o país, 174 projectos, no domínio do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). Em execução estão 1.648. Marcy Lopes disse ter havido uma execução financeira de, aproximadamente, 200 mil milhões de kwanzas. “Não obstante ter-se verificado um nível de execução satisfatório, a questão financeira constitui o principal constrangimento na implementação do PIIM”.
“Recomendou-se a contínua interacção entre os vários departamentos ministeriais e governos provinciais, de forma a assegurar a conclusão c om êxito dos vários projectos que fazem parte da carteira do PIIM”, informou.
Formação de médicos
O Conselho de Governação Local apreciou a estratégia de formação especializada e acelerada de médicos especialistas angolanos. O objectiv o é a diminuição gradual do contingente expatriado, até o final de 2027.
O Conselho de Governação Local apreciou, também, o memorando sobre a gestão de dados em saúde, para aprimorar os mecanismos de recolha e tratamento daqueles dados por parte dos diversos intervenientes do sistema de informação e saúde.
A ideia passa por aperfeiçoar o processo de tomada de decisões. Foi recomendado aos governos provinciais a adoptarem o sistema de gestão de dados apresentados.
O Conselho apreciou, igualmente, o grau de execução do Programa de Reforço de Desconcentração Administrativa e Financeira. Foi informado sobre os principais constrangimentos que se verificam na sua materialização.
O “portal do munícipe” foi outro assunto analisado, tendo sido apreciada as funcionalidades do portal e o seu grau de aptidão, para albergar a execução, atribuições e competências transferidas às administrações municipais.
O Conselho de Governação Local foi informado sobre o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, a situação sobre o Programa Kwenda, o Programa de Apoio à Produção e Diversificação das Exportações e Substituição de importações (PRODESI) e os projectos do sector das Obras Públicas.
O Conselho de Governação Local é um órgão auxiliar e colegial do Titular do Poder Executivo na formulação e acompanhamento da execução das políticas de governação da Administração Local do Estado.