Vacinados e recuperados não devem estar obrigados a testes e quarentenas

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) recomendaram que viajantes europeus vacinados e recuperados da Covid-19 não sejam obrigados a testes e quarentenas.

Em causa estão as orientações divulgadas pela EASA e o ECDC (siglas em inglês) para viagens aéreas seguras em termos de saúde na União Europeia (UE), numa altura em que está quase a entrar em vigor o certificado de Covid19, comprovativo da vacinação, recuperação ou testagem e que mais de metade da população recebeu pelo menos uma dose da vacina anti-covid-19.

“Os países devem considerar que as pessoas vacinadas e as pessoas que recuperaram da Covid-19 nos 180 dias anteriores (à viagem), que não estão a chegar de países ou áreas de muito alto risco com circulação comunitária de variantes de preocupação e que podem fornecer provas disso utilizando o certificado da UE, ou nacionais de países terceiros utilizando meios de certificação semelhantes, não devem ser sujeitos a testes ou quarentena”, aconselham as agências europeias nas directrizes divulgadas.

Segundo estas duas agências europeias, “excepcionalmente, para os passageiros que chegam de países ou zonas de muito alto risco com circulação comunitária de variantes de preocupação, o teste de detecção rápida de antigénios poderia ser considerado antes da partida ou à chegada”, além dos já solicitados testes PCR.

Com o Verão a chegar e os sectores das viagens e do turismo a esperarem retomar quase na totalidade, a EASA e o ECDC defendem também que “a verificação de uma prova de saúde ou de um certificado, de uma perspectiva de segurança sanitária, é melhor organizada à chegada ao aeroporto”, para evitar demoras no processo.

“Se a verificação tiver sido concluída de forma fiável antes da partida, a verificação repetida mais tarde na viagem, incluindo nomeadamente à chegada (ao aeroporto de destino), tem pouca justificação médica e pode levar a filas desnecessárias”, referem ainda, numa alusão aos processos de monitorização da documentação.

Para as pessoas da UE que ainda não estejam vacinadas, nem tenham sido infectadas anteriormente e disponham de imunidade natural, as agências europeias propõem aos países uma “abordagem baseada no risco das medidas de entrada, com base no risco no país de origem e na tolerância do risco no país de destino”.

Em ambos os casos, é recomendado que se mantenham medidas de segurança como distanciamento físico de pelo menos um metro, utilização de máscaras cirúrgicas em todas as fases da viagem e preenchimento dos formulários de localização de passageiros para efeitos de rastreamento.

As recomendações não são vinculativas, já que a gestão sanitária é uma competência nacional dos Estados-membros, embora a EASA e o ECDC esperem que “os países de toda a Europa adoptem as suas recomendações de modo a assegurar a harmonização e a recuperação segura do sector dos transportes aéreos e do turismo”.

No início da semana, o Conselho da UE adoptou uma recomendação para abordagem coordenada relativamente às viagens, propondo que vacinados com pelo menos uma dose e recuperados da Covid-19 não sejam submetidos a medidas restritivas como quarentenas ou testes.

Actualmente presidido por Portugal, o Conselho informou, em comunicado, que a actualização adoptada “responde à evolução da situação epidemiológica, às campanhas de vacinação em curso e à adopção do certificado digital da Covid da UE”.

Em causa está o certificado digital da Covid-19, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-COV-2, que entrará em vigor na UE em 1 de Julho a tempo do Verão e que já está a ser usado em fase piloto em Portugal.