Cimeira da SADC debate terrorismo em Moçambique
Informe sobre a situação da Covid-19 na região e a discussão sobre o programa de implementação do Plano de Desenvolvimento Estratégico Indicativo Regional 2020-2030 fazem parte da agenda
O secretário de Estado do Interior, José Bamoquina Zau, chefia a delegação angolana que participa, hoje, em Maputo, na reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que prepara a Cimeira Extraordinária de Chefes e de Governo da organização regional, que tem lugar amanhã, na capital moçambicana.
O encontro, tal como a Cimeira, decorre no Centro de Conferências Joaquim Chissano, e vai ser orientado por Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique e presidente em exercício do Conselho de Ministros da SADC.
Os ministros devem avaliar o grau de implementação das decisões do Conselho e da Cimeira, bem como fazer um informe sobre a situação da pandemia da Covid-19.
Por esta razão, a delegação angolana é integrada pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, que, tal como Bamoquina Zau, chegou a Maputo na noite de domingo.
Consta ainda na agenda da reunião do Conselho de Ministros da SADC a discussão sobre o programa de implementação do Plano de Desenvolvimento Estratégico Indicativo Regional (RISDP) 2020-2030, assim como a análise dos progressos registados no âmbito da Operacionalização do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da organização regional.
A avaliação da operacionalização do Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da SADC e um informe sobre o processo de recrutamento do secretário executivo e do secretário executivo adjunto para a Integração Regional são outros pontos da agenda.
Os ministros devem, ainda, analisar as implicações financeiras da proposta de criação do Comité de Tecnologias de Informação e Comunicação da SADC, a situação da segurança alimentar e da precipitação durante a campanha agrícola de 2020/21, bem como os progressos no combate ao VIH/SIDA na região.
A reunião do Conselho de Ministros vai decidir se aqueles e outros pontos constantes na agenda passam para a apreciação dos Chefes de Estado e de Governo da SADC.
Na Cimeira, o Presidente João Lourenço vai ser representado pelo ministro do Interior, Eugénio Laborinho, que é aguardado na tarde de hoje em Maputo.
O Chefe de Estado angolano, que participaria na cúpula da SADC, teve de se deslocar a Nova Iorque, onde participa, amanhã, numa reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação na República Centro-africana (RCA).
A anteceder a reunião ministerial da SADC, esteve, ontem, reunido o Comité Permanente dos Altos Funcionários da região, sob presidência do embaixador Carlos Manuel da Costa, director da Direcção para a Integração Regional e Continental do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique.
Na reunião, a delegação angolana foi chefiada pelo director da Direcção África, Médio Oriente e Organizações Regionais do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), Miguel Domingos Bembe. A comitiva foi integrada pela embaixadora de Angola no Botswana, Beatriz Morais, e por altos funcionários do Mirex e do Ministério do Interior.
O lema da reunião dos Chefes de Estado e de Governo da SADC é “40 anos construindo a Paz e a segurança e promovendo o desenvolvimento e a resiliência face aos desafios globais”.
Com efeito, a Cimeira ficará marcada com a comemoração do 40° aniversário da SADC, tendo em conta que a organização sucedeu à Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), fundada a 1 de Abril de 1980. A 17 de Agosto de 1992, na Cimeira de Windhoek, a SADCC deu lugar à SADC, tendo como objectivos principais a promoção do crescimento e desenvolvimento económico sustentável, diminuição da pobreza, aumento da qualidade de vida da população, paz e segurança, reforço e consolidação das afinidades culturais, históricas e sociais da região.
Fazem parte da SADC Angola, África do Sul, Botswana (onde está a sede), Comores, República Democrática do Congo, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, eswatini (exswazilândia), Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe e Seicheles.
Na Cimeira, o Presidente João Lourenço vai ser representado pelo ministro do Interior, Eugénio Laborinho, que é aguardado na tarde de hoje em Maputo