Virgílio de Fontes Pereira: “Hoje venceu Angola sem votos contra”

O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, considerou o dia histórico porque, pela primeira vez, ao nível da discussão da Constituição em Angola, houve uma aprovação sem votos contra, "um elemento que se deve reter com objectividade desta votação".

"Hoje não foi só uma vitória de partidos, não houve vencedores nem vencidos, hoje venceu Angola sem votos contra", sublinhou.

Segundo o parlamentar, a abstenção, em particular da UNITA, mostra uma evolução que resulta do facto de o partido maioritário ter sido insistente e incisivo em esclarecer os deputados da UNITA e "fazê-los compreender o bem fundado das questões estruturantes que estavam pendentes."

"É preciso dizer que a UNITA não votou contra o círculo eleitoral, votou abstenção em relação ao círculo eleitoral. Ao contrário do que se propaga nas redes sociais, não houve um posicionamento da UNITA contra o que está na Constituição, tão pouco contra a solução sobre o círculo eleitoral", disse.

Na declaração de voto, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA justificou o voto favorável por considerar a iniciativa "oportuna e necessária", acrescentando que "era, também, o timing para elevar o estatuto do Banco Nacional de Angola a entidade independente".

Virgílio de Fontes Pereira sublinhou que "era igualmente tempo de se proceder à clarificação ou a desconstitucionalização da institucionalização das autarquias locais necessária porque, sem essa revisão, os cidadãos angolanos na diáspora não teriam hoje a certeza que podem votar em 2022".

Outra razão para o voto a favor, disse, tem a ver com a alargada base de legitimidade de todo este processo e a participação dos três poderes.

Virgílio de Fontes Pereira enalteceu o engajamento disciplinado, patriótico e democrático dos deputados do MPLA, bem como a atitude positiva dos colegas da UNITA, ao se terem disponibilizado sobre questões estruturantes.