Ordem denuncia falsas carteiras profissionais
Muitos desses casos de falsificação do documento foram já encaminhados para o Serviço de Investigação Criminal
Manuela Gomes
O presidente da Ordem dos Arquitectos de Angola, Celestino Chitonho, denunciou ontem, em Luanda, a existência de um elevado número de profissionais não inscritos na organização que usam carteiras falsas para a execução de projectos arquitectónicas.
Em declarações à imprensa, por ocasião da cerimónia de outorga de carteiras profissionais de arquitectos, o presidente da Ordem anunciou que muitos desses casos foram já encaminhados para o Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Celestino Chitonho explicou que a existência de profissionais com carteiras falsas dá-se, em parte, por causa do grande número de projectos de muitas empresas para poucos arquitectos.
Como exemplo, o presidente referiu que “uma empresa construtora ou fiscalizadora de obras tem que ter um arquitecto inscrito na Ordem dos Arquitectos ou dos Engenheiros. Sem isso, não se consegue criar uma obra”.
O responsável fez saber que sempre que uma empresa solicita o alvará de construção, esta deve mandar o nome do arquitecto para a Ordem. E, nessa fase, quando verificam o número de inscrição, vêse que já há um inscrito com o mesmo número.
“Queremos exigir que os actos ligados ao exercício da profissão sejam feitos por arquitectos inscritos na
Ordem. O Governo tem determinados actos administrativos que implicam, necessariamente, a presença de um arquitecto reconhecido, mas, infelizmente, algumas entidades e empresas, quando não tem um profissional inscrito, falsificam esse procedimento”, denunciou.
Carteira profissional
A Ordem procedeu a entrega, pela primeira vez, de 115 carteiras profissionais a arquitectos admitidos por meio de exames de acesso.
Celestino Chitonho explicou que, pela primeira vez, houve a necessidade da atribuição da carteira profissional à classe, pelo facto de, nos últimos tempos, notarse que muitos arquitectos não obtinham conhecimentos das leis ligadas ao exercício da profissão.
“Estes exames obrigaram os arquitectos a estudarem a legislação e a terem conhecimento desta. Por isso, consideramos um marco histórico a cerimónia de outorga”, disse o presidente da Ordem dos Arquitectos de Angola.
O responsável considerou que, com a atribuição da carteira, os arquitectos vão, não só exercer a profissão de forma oficial, como também receberão orientações metodológicas, de modo que não cometam erros.
Frisou, também, que os arquitectos devem ter em conta, no exercício das funções, as técnicas construtivas dirigidas às populações. “Em várias zonas do país, as construções são de acordo com as suas culturas e tradições, que, se os nossos profissionais dominarem, quando intervierem nesses territórios, não teremos a necessidade da aplicação de mão-deobra de fora”.
O presidente avançou que a organização pretende que, em termos de arquitectura, trazer uma nova dinâmica económica. Por isso, realçou a necessidade da internacionalização da arquitectura nacional, como forma de os técnicos locais puderem executar projectos no exterior e, com isso, ajudar no alavancar da nossa economia.
Revisão do ensino
O presidente da Ordem defendeu, ainda, a reavaliação do ensino da Arquitectura no país, tendo em conta que a maior parte das Universidades que leccionam este curso terem ido à busca de currículos em instituições estrangeiras, principalmente do Brasil, Portugal e Itália.
“Precisamos de olhar para a nossa realidade e fazer com que a arquitectura responda os problemas e costumes da nossa sociedade. Temos, ainda, nas nossas Universidades um tipo de ensino ‘colonizado’, que não olha para os nossos hábitos e costumes".
Celestino Chitonho falou, igualmente, da ideia de se instituir, ainda este ano, de um "Estatuto do arquitecto", para maior reconhecimento e valorização do profissional.