Perfil do parceiro do Estado é analisado

O perfil do parceiro do Estado nos diferentes contratos é rigorosamente analisado?

O perfil do parceiro do Estado é analisado em cada procedimento de Contratação Pública tendo em atenção, em primeira instância, o critério de adjudicação definido no caderno de encargos, que permite as EPC delinearem os requisitos mínimos que os operadores económicos devam possuir, pois constituem os requisitos indispensáveis para a avaliação das propostas e, consequentemente, a escolha do melhor parceiro privado. Esta definição do critério de adjudicação tem sido um dos grandes desafios do SNCP, pois temos verificado deficiência por parte das EPC na materialização dos critérios em função do tipo de contratação, o que dificulta a análise rigorosa do perfil do parceiro do Estado nesta etapa. Por esta razão, o SNCP tem trabalhado com as EPC para que cada vez mais sejam reduzidos os erros na avaliação de propostas. Aproveito esta deixa para estimular os gestores das EPC a inscreverem os seus técnicos responsáveis pelas aquisições na Academia da Contração Pública, que é um projecto do SNCP em parceria com a ENAPP. Finalmente, e de forma a podermos perceber o cumprimento rigoroso das obrigações contratuais por parte dos operadores económicos, temos incentivado as EPC para a contínua avaliação dos seus parceiros, por via da avaliação de desempenho destes, permitindo desta forma perceber o seu nível de comprometimento na implementação dos contratos, e, consequentemente, terem noção e possuírem uma lista de potenciais prestadores de serviço idóneos para contratar com o Estado.