Inclusão produtiva apoia 19 mil agregados
O Programa de Fortalecimento de Protecção Social (KWENDA) permitiu incluir, até a presente data, dezanove mil agregados familiares nos sectores da agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, corte e costura, artesanato e comércio, segundo uma nota publicada na edição de ontem do Jornal de Angola.
Dirigido às famílias angolanas em situação de vulnerabilidade, o Kwenda é um programa desenvolvido pelo Executivo de transferência de uma renda mensal fixa no valor de 8 500 kwanzas, pagos trimestralmente em forma única.
Foi concebido para um período de três anos e abarca quatro componentes, nomeadamente, transferências sociais monetárias, inclusão produtiva, municipalização da acção social e o reforço do cadastro social único.
Segundo a fonte consultada, com a inclusão produtiva, várias famílias deixaram a condição de extrema pobreza e passaram a ser actores económicos locais, gerando empregos e fontes de sustentabilidade.
O programa tem como executor o Fundo de Apoio Social (FAS), que implementou a fase piloto em cinco municípios do país, o que lhe permitiu cadastrar cerca de 10 700 famílias, das quais 5 774 recebem os pagamentos.
A fim de estimular a organização dos beneficiários em associações, cooperativas e a criação de um Fundo Rotativo de Inclusão, o Programa de Fortalecimento da Protecção Social de Transferências Sociais Monetárias prevê apoiar, em todo o país, um total de um milhão e 608 mil agregados familiares em situação de pobreza, com a renda trimestral de 25 500 kwanzas.
Modalidade de pagamento
Quanto à remuneração, os primeiros testes operacionais foram realizados em Outubro de 2020, com o primeiro pagamento via telefone para 30 agregados familiares, numa das aldeias seleccionadas do município de Quiculungo, província do Cuanza-norte.
Por um lado, num período de três meses, as equipas técnicas do FAS e da empresa de Telecomunicações Unitel, trabalharam na procura de uma solução técnica para viabilizar essa modalidade de pagamentos com a operadora de telefonia móvel, a receber a licença do Banco Nacional de Angola para esta operação.
Ainda nesta senda, as famílias vão receber um telefone, de marca "laranjinha", e um cartão Sim a ser atribuído pelo projecto. E, trimestralmente, será transferido um saldo telefónico de 25 500 kwanzas, em Unidade de Tarifário Telefónico (UTT), a cada agregado familiar, que recebe em numerários dos agentes locais da Unitel.