Portugal na linha da frente do acolhimento a refugiados
Os últimos dados, recentemente divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), revelam uma descida, provavelmente justificada pelo impacto da pandemia. Em 2020, registaram-se 1.002 pedidos de asilo, uma diminuição de 34,5%, face a 2019 (com 1.
Portugal tem-se posicionado na linha da frente do acolhimento a pessoas refugiadas, disponibilizando abrigo no quadro de vários programas internacionais, uma mudança evidenciada por números oficiais num país que, há duas décadas, não acolhia sequer duas dezenas.
Hoje, há refugiados a viver em 26 municípios do país, segundo informação prestada à Lusa pelo gabinete da ministra de Estado e da Presidência. Mas, desde 2015, quase cem autarquias envolveram-se no acolhimento destas pessoas.
O Governo português tem dito e repetido: a integração e o acolhimento de pessoas refugiadas são uma prioridade, à qual está dedicado um “esforço contínuo”, que envolve o Estado central, as autarquias locais e a sociedade civil. Ao abrigo de vários programas internacionais, Portugal já acolheu perto de três mil pessoas refugiadas (a que acrescem os pedidos individuais).
Na presidência do Conselho da União Europeia (UE), Portugal colocou na agenda o novo Pacto para as Migrações e Asilo, proposto pela Comissão Europeia em Setembro passado, mas não conseguiu fechar as negociações, havendo Estados-membros que colocam vários entraves a um acordo comum.
Os números são úteis para mostrar o que mudou em Portugal nos últimos anos: os 477 pedidos de asilo registados em 2014 duplicaram em 2015 e, desde então, num aumento regular (com excepção de 2018 e 2020), não pararam de ficar acima dos mil.
Os últimos dados, recentemente divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), revelam uma descida, provavelmente justificada pelo impacto da pandemia. Em 2020, registaram-se 1.002 pedidos de asilo, uma diminuição de 34,5%, face a 2019 (com 1.849).
Quanto a concessões, 2018 foi o ano em que Portugal mais atribuiu estatutos de refugiado (286) e protecção subsidiária (405), segundo dados do SEF. Nos últimos cinco anos, os casos reconhecidos estiveram sempre acima da centena, com excepção de 2020 - o que, mais uma vez, se poderá explicar pela pandemia de Covid-19 e suas consequências nos fluxos migratórios.
Mas atrás dos números estão pessoas e histórias de vida, que são a prova do que tem corrido bem e do que poderia correr melhor.
A sorte e a expectativa são factores a considerar, como mostram os casos de Samir, Mahmud e Bilal, que chegaram ao mesmo tempo a Penela, que acolheu os primeiros refugiados ao abrigo de um protocolo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em 2015.
Hoje, o primeiro já não quer sair de Portugal, onde os filhos estão integrados e têm “boas notas” na escola. O segundo, que nunca se sentiu bem em Penela, está a tentar mudar-se para Coimbra, onde gere um minimercado. Já o terceiro, cuja juventude carrega a pesada responsabilidade de garantir a subsistência de toda a família com um salário mínimo, sonha em emigrar para os Estados Unidos. Não é que não tenha sido bem tratado, mas “o futuro não é fácil” em
Portugal, vaticina.
Samir, Mahmud e Bilal são alguns dos refugiados acolhidos no âmbito do Programa de Reinstalação do ACNUR - que, segundo dados divulgados em Maio pelo Ministério da Administração Interna, totaliza já 724 pessoas, que chegaram a Portugal vindas do Egipto e da Turquia, mas com diferentes nacionalidades (Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália).
Além dos pedidos individuais e do protocolo com as Nações Unidas, Portugal também recebe refugiados ao abrigo dos programas de recolocação da União Europeia (UE). Foi por esta via que Marvelhous aterrou num país do qual nada sabia. Fez a arriscada travessia de barco para Itália, com duas crianças pequenas e deixando o marido para trás, que ficou na Líbia, a trabalhar, “para conseguir pagar a viagem”.
A refugiada nigeriana foi recebida pela Adolescere, associação de Braga que acolhe famílias monoparentais femininas e refugiadas. Carla Fernandes, presidente da Adolescere, explica que o objectivo do trabalho da associação é ajudar as mulheres que acolhe a desenharem “um projeto de vida”.
Entre os programas da UE actualmente em curso há um que se destina aos mais de cinco mil menores que estavam em campos de refugiados da Grécia, dos quais Portugal se propôs receber 500. De acordo com dados de Bruxelas, divulgados em Maio, Portugal era o 4.º Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu (encontram-se já 100 no país), a seguir à França, à Alemanha e à Finlândia.
Estes menores, na esmagadora maioria rapazes, geralmente entre os 14 e os 17 anos, foram acolhidos por diversas organizações em Lisboa e no Norte do país.
Cláudia Sabença, directora técnica do Centro de Acolhimento Especializado da Cruz Vermelha, que coordena o programa para os menores, realça que os jovens que são acolhidos “têm a sua carga emocional”, mas, como todos os outros da mesma idade, “estão à procura de um futuro”.
Sofia Bento, psicóloga no mesmo centro, considera que “Portugal tem feito um esforço” no sentido de melhor integrar os refugiados, mas sublinha que o domínio da Língua continua a ser um entrave.
Coordenador do Gabinete de Saúde Mental do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS Portugal), Rosario Suárez concorda, sublinhando a importância dos tradutores e intérpretes no acolhimento dos refugiados, que, em geral, chegam com “pesadelos, pensamentos ruminantes, muita angústia”.
Ghalia Taki, refugiada síria que trabalha para o JRS, como coordenadora da bolsa de intérpretes, assinala que, desde que chegou a Portugal, em 2014, as coisas evoluíram “muito” e as instituições portuguesas estão hoje “mais preparadas” e “mais abertas, já têm informações sobre a cultura, as diferenças das pessoas”.
Hoje, seis anos e dez meses depois de ter chegado a Portugal, Ghalia já pode exibir, orgulhosa, o cartão de cidadã - tem, finalmente, nacionalidade portuguesa.
O Governo português tem dito e repetido: a integração e o acolhimento de pessoas refugiadas são uma prioridade, à qual está dedicado um “esforço contínuo”, que envolve o Estado central, as autarquias locais e a sociedade civil