Promulgada lei que proíbe negar papel do povo soviético contra nazis
O Presidente russo, Vladimir Putin, promulgou, ontem, uma lei que proíbe negar “o papel decisivo do povo soviético” na derrota da Alemanha nazi e a “missão humanitária da União Soviética na libertação de países da Europa”.
A nova legislação, publicada no portal oficial do Governo, proíbe também equiparar publicamente os objectivos, decisões e acções do Governo, o comando militar e os soldados soviéticos com os dos representantes da Alemanha nazi e dos países europeus do Eixo.
Putin promulgou ainda uma emenda à lei da luta contra o extremismo que proíbe a exibição pública de imagens e discursos de dirigentes de organizações e movimentos considerados criminosos pelo Tribunal Militar Internacional de Nuremberga.
A produção ou difusão de materiais extremistas será punida com multas de até três mil rublos (cerca de 35 euros) ou com até 15 dias de prisão.
O mesmo crime cometido por pessoas jurídicas corresponde a uma multa de entre cem mil e 1.000.000 de rublos (entre 1.150 e 11.500 euros) ou à paralisação da operação por um período de até 90 dias.
Ajuda à Bielorrússia
O Presidente russo, Vladimir Putin, prometeu, ontem, à Bielorrússia que continuará a ajudar o país a superar a crise política e a resistir às sanções impostas pela União Europeia (UE).
“Continuaremos a oferecer ajuda abrangente aos irmãos bielorrussos na actual complexa situação política interna”, disse Putin durante uma sessão plenária por vídeoconferência do Fórum das regiões russa e bielorrussa, dedicada à cooperação científica e técnica.
Putin disse ao homólogo bielorrusso, Alexander Lukashenko, que a Bielorrússia é vítima de “incessantes pressões e sanções políticas, bem como de esforços persistentes para desestabilizar a situação, desde o exterior” desde que eclodiram os protestos antigovernamentais, em Agosto de 2020, devido às acusações de fraude nas eleições presidenciais.
“Consideramos que a proibição de fornecer aos países da UE uma série de produtos bielorrussos prejudica os interesses das empresas e do cidadão comum. Aqueles que tomam essas medidas deveriam ter pensado nisso”, acrescentou Putin, realçando que as sanções afectam igualmente os europeus.
O Conselho da União Europeia impôs na semana passada sanções económicas à Bielorrússia, perante a “escalada das violações dos direitos humanos e a repressão violenta da sociedade civil, assim como pelo sequestro de um voo da companhia aérea Ryanair”.
As sanções incluem a restrição ao comércio de derivados de petróleo, potássio e produtos usados na fabricação de produtos derivados do tabaco, para além de estabelecerem a proibição de vender, fornecer, transferir ou exportar, directa ou indirectamente a qualquer pessoa na Bielorrússia, equipamentos, tecnologia ou 'software' que possam ser usados para a interceptação de comunicações pela Internet ou por telefone.