Estado vai definir linhas mestras e orientadoras do projecto

Ricardo de Abreu esclareceu que a definição das linhas mestras e orientadoras do Projecto do Metro de Superfície de Luanda vai permanecer com o Estado angolano, a quem caberá, ainda, determinar o corredor para o traçado da via, o plano de expropriações, os requisitos técnicos e operacionais do sistema (exigência do material circulante, bilhética, tipo de estações, cruzamentos com a rodovia, entre outros).

Cabe, ainda, ao Estado, definir os detalhes dos projectos de engenharia, os tarifários e a matriz de risco entre a concessionária SPV e as autoridades, bem como o estudo de impacto ambiental.

O Estado vai ter, também, a responsabilidade de estabelecer um regime de benefícios aos entes privados por via da isenção de impostos, benefícios fiscais, expropriações em articulação com as várias entidades e instituições públicas.

O ministro recordou que o investimento foi concebido para responder às dimensões sociais, económicas e ambientais de Luanda, revestindo-se a sua implementação de carácter urgente face à situação que se vive actualmente, bem como as estimativas de crescimento demográfico.

Com o projecto, disse, o Executivo pretende servir os habitantes de Luanda com um transporte de elevada capacidade, qualidade e agilidade, permitindo ganhos de tempo e aumento de conforto nas deslocações, quebrando assim algumas das actuais barreiras à deslocação das populações e aproximando as zonas mais distantes.

Ao intervir na abertura da conferência, Ricardo de Abreu disse que as projecções demográficas apontam para um crescimento populacional em Luanda dos actuais 8 milhões para 12 milhões de habitantes em 2030.

Ricardo de Abreu realçou que a ineficiência de mobilidade na cidade de Luanda e no país pode ter um impacto negativo de aproximadamente 4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Uma boa rede de transportes públicos, salientou, permite mover um número considerável de pessoas e diminuir o número de viaturas em circulação, com uma considerável redução de emissão de dióxido de carbono e outros efeitos decorrentes do excesso de circulação de viaturas.