Presidência cabo-verdiana “marcou” 25 anos da CPLP
Cabo Verde
considerou que a sua presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prorrogada excepcionalmente por um ano, “marcou” a organização, e fechou “com sucesso” um acordo de mobilidade que espera vir a ser alargado.
“Fizemos muito e da parte de todos os países, de todos os Estados-membros da CPLP, há um reconhecimento inequívoco de que esta presidência marcou estes 25 anos da nossa comunidade”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares.
Em conferência de imprensa, esta semana, na cidade da Praia, para fazer o balanço da presidência cabo-verdiana da CPLP, o chefe da diplomacia disse que Cabo Verde conseguiu estabelecer um excelente diálogo com todos os Estados-membros, em que o acordo de mobilidade é a prova da “vontade inequívoca” de todos pela organização.
Mesmo assim, o acordo de mobilidade apresentado por Cabo Verde é alvo de críticas, mais concretamente do sociólogo guineense Miguel de Barros, que, numa análise à agência Lusa, disse que o documento, que deverá ser aprovado em Luanda, é algo “classista”.
Rui Figueiredo Soares, que é ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde desde Janeiro último, disse que as críticas são legítimas e poderão ser levadas em conta, para que, no futuro, todos os Estadosmembros possam “alargar ainda mais o acordo”.
“O óptimo é inimigo do bom. Não pretendemos ter um acordo que seja óptimo, mas pensamos ter um bom acordo (…) Não é um acordo óptimo, é um acordo bom, cria todas as condições para darmos mais passos”, salientou o ministro cabo-verdiano.
O também titular da pasta da Cooperação e Integração Regional apontou as dificuldades da presidência cabo-verdiana em conciliar os diversos interesses e posições dos Estados-membros, mas entendeu que o país conseguiu um “feito histórico”, que marca não só a sua presidência, mas os 25 anos da CPLP.
O ministro entendeu também que haverá diferentes velocidades nos nove Estados-membros para implementar o acordo de mobilidade, mas deixou claro que cada um está a contribuir, à sua maneira, para que a comunidade seja reconhecida, como prova o número crescente de Estados que querem ser observadores.
A presidência cabo-verdiana foi prorrogada, mas também condicionada desde 2020 pela pandemia da Covid-19, assumiu Rui Soares, dizendo que muitas reuniões que seriam presenciais ficaram por realizar.
Por outro lado, várias reuniões que, em outra situação, não teriam lugar, foram realizadas através do uso das tecnologias de informação e comunicação e das várias plataformas digitais.
“A pandemia também trouxe essa possibilidade e explorarmos um dispositivo que estava à nossa mão e do qual não tirávamos todo o proveito”, salientou o chefe da diplomacia cabo-verdiana.
Relativamente à Guiné Equatorial, o último país a integrar a CPLP, em 2014, Rui Figueiredo Soares disse que está a desenvolver “esforços importantíssimos”, no sentido de cumprir as suas metas, tendo acontecido em 2019 uma missão de acompanhamento à integração.
Essa missão “resultou num programa que vem sendo implementado pelas autoridades da Guiné Equatorial com a parceira dos Estados-membros e do secretariado-executivo da CPLP”, disse.
Neste sentido, o ministro referiu a uma entrevista à Lusa do embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa e da missão junto da CPLP, Tito Mba Ada, em que afirmou que o seu país vai finalizar “muito em breve” o novo Código Penal, eliminando a pena de morte, mas alertou que o processo deve ser feito com calma.
Durante a presidência caboverdiana, o ministro apontou outras acções desenvolvidas pela CPLP, destacando missões de observação eleitoral, várias reuniões e solidariedade para com Cabo Delgado, em Moçambique, devido ao conflito armado, assim como o apoio na reconstrução das regiões devastadas pelos ciclones Idai e Kenneth.
“A presidência cabo-verdiana cumpriu a sua missão”, concluiu Rui Figueiredo Soares, destacando ainda a “pertinência” do tema da futura presidência angolana para o biénio 2021-2023.
Os chefes de Estado e de Governo da comunidade lusófona reúnem-se, hoje e amanhã, na XIII conferência, em Luanda, que vai marcar a passagem da presidência rotativa da organização de Cabo Verde para Angola, que terá como lema “Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável”.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-leste.