A cooperação na CPLP

Há cerca de vinte e cinco anos, convivemos com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é uma organização multilateral que congrega essencialmente os países falantes da Língua Portuguesa, sendo este o seu substracto principal. No fundo, é uma organização de cariz político, diplomático e cultural, com geografias muito diferentes, como é o caso de Portugal na Europa, do Brasil na América do Sul, Timor na Ásia e os PALOP em África.

A CPLP ficou muito marcada, em termos de afirmação da vertente cultural, como é o caso do Prémio Camões e o lançamento da rede de rádio e televisão que é a Rtp-áfrica e a Rdp-áfrica. Muitas outras iniciativas e intenções têm ficado pelo caminho por dificuldades em obter-se os consensos necessários ou ineficiência como foi a iniciativa da porta para passagem rápida nos aeroportos dos cidadãos oriundos destes países. Remonta há 2005 e não se pode apontar êxitos a essa iniciativa.

Agora, passados quinze anos, naquilo que era um pedido de muitos cidadãos, os países concordaram na Cimeira de Luanda, em lançar os mecanismos de facilitação de vistos e, com isso aumentar, a mobilidade e a circulação das pessoas e mercadorias.

O secretário Executivo cessante da organização, diplomata português Francisco Ribeiro Telles, admitiu, recentemente, numa entrevista que a operacionalização do acordo “vai ser um desafio” para a próxima presidência angolana da CPLP, porque é “uma organização que tem descontinuidade geográfica e que está presente nos quatro continentes”.

“É um acordo gradual e flexível, não é de uma implementação imediata. Também é de uma CPLP a várias velocidades. Há países que se sentem confortáveis em avançar já, há países – por via até do seu ordenamento jurídico – que têm maiores resistências, mas isso não impede que três ou quatro países se possam juntar e acordar uma maior liberdade de circulação, mas é de facto um grande desafio”, disse.

O tempo vai encarregar-se. Mas a necessidade das pessoas vai, certamente, impor-se e, não obstante as circunstâncias internas e regionais dos países teremos, o cumprimento dessa pretensão. Em bom rigor, o sentido das trocas comerciais irá impor uma nova dinâmica à cooperação entre os nossos países.

Por outro lado, o Presidente João Lourenço proclamou a intenção de Angola de usar o palco da CPLP para dinamizar a componente económica e empresarial entre os países da organização, numa fase em que todos pretendem se recuperar dos impactos da Covid-19. Angola propõe a inclusão de um novo pilar económico e empresarial nos objectivos da sua presidência rotativa da CPLP, tendo em vista a necessidade da promoção do desenvolvimento sustentável e da expansão do mercado intracomunitário, através de parcerias económicas e empresariais entre os Estados-membros.

Teremos assim os actores empresariais a circularem de forma mais efectiva na busca de oportunidades de negócios, com estes o seu capital e impacto na geração de renda entre todos os cidadãos de todos os países.

É verdade também que a realidade económica dos países da CPLP não é homogénea. Por isso, não é fácil olharmos para a pujança do Brasil, à solidez de Portugal ou ainda à estabilidade de Caboverde. Podemos ainda referir o pais-adiado que é a Guiné Bissau, o leve-leve de São Tomé e a instabilidade que sacode Moçambique. Por isso, essa disparidade e realidade diversas são uma vantagem que os países devem capitalizar para o seu benefício.

A fortiori vale referir o grande Boost que é o anúncio feito pelo Presidente João Lourenço para a constituição de um banco de investimentos para atender e acomodar os países da região. Pode ser uma plataforma interessante para o financiamento de projectos públicos e privados dos diversos países. Valerá ver, portanto, ao longo da presidência angolana o desenrolar dos trabalhos para o lançamento dessa instituição financeira antes do final do mandato.

Para já, do ponto de vista do mandato ligado ao tema da mobilidade temos para nós que a mobilidade poderá ser um instrumento importante para a formação de quadros, permitindo assim que os jovens circulem pela comunidade e os seus diplomas tenham reconhecimento. Será pois interessante vermos ao nível da comunidade um instrumento como é um “Erasmus à la CPLP".

O que faz e dá força às instituições são as pessoas e as lideranças. Julgo que hoje Angola tem experiência e projecto para que a CPLP conheça um outro dinamismo e dê realmente corpo à cooperação. A base e os laços estão lá, há que tirar partido.

A mobilidade poderá ser um instrumento importante para a formação de quadros, permitindo assim que os jovens circulem pela comunidade e os seus diplomas tenham reconhecimento.

Será pois interessante vermos ao nível da comunidade um instrumento como é um “Erasmus à la CPLP"