Menos receitas na fronteira de Massabi
O volume de receitas fiscais, arrecadado mensalmente pela Administração Geral Tributária (AGT), no Posto Fronteiriço do Massabi, em Cabinda, reduziu de dois para apenas mil milhões de kwanzas, devido à redução de importações massivas de mercadorias e bens, desde o surgimento da pandemia da Covid-19, informou o presidente do conselho de administração da AGT.
Cláudio Paulino dos Santos fez estas declarações ao Jornal de Angola, na segundafeira, em Cabinda, no termo da visita que efectuou ao posto aduaneiro do Massabi, onde esteve a avaliar o grau de funcionamento daquele posto fronteiriço.
Segundo o PCA, o período de Janeiro a Agosto deste ano é tido como o mais crítico, pois nele observou-se uma redução drástica das receitas para a metade do habitual. O quadro complica-se ainda mais, explicou, não só devido aos factores acima destacados, mas também, em virtude da falta de condições de trabalho no posto de Massabi, com particular referência ao parque de acondicionamento de mercadorias que se encontra totalmente desprotegido, bem como o armazém em avançado estado de degradação, "o que facilmente pode provocar a vandalização de bens aí depositados", sublinhou.
A redução de receitas, de acordo com Cláudio Paulino dos Santos, não só ocorre no Posto Fronteiriço de Massabi, que delimita a fronteira entre Ponta Negra, República do Congo e a província de Cabinda (Angola), mas também “em outras zonas fronteiriças do país, casos do Luvo, Nóqui, Tchicolondo e Tchissanda.”
O PCA da AGT informou que o Posto Fronteiriço de Massabi foi elevado à categoria de posto fronteiriço de paragem única, no âmbito do seguimento da estratégia de facilitar as trocas e o desembaraço de mercadorias.