Despesa para fertilizantes
O Presidente João Lourenço autorizou uma despesa de 17 mil milhões de kwanzas para a aquisição de fertilizantes no mercado nacional ou internacional, para apoiar a campanha agrícola 2021/2022.
O Despacho Presidencial formaliza, também, a abertura do Procedimento Dinâmico Electrónico para a aquisição de fertilizantes agrícolas NPK-12-24-12, sulfato de amónio e ureia para o apoio da campanha agrícola.
Produtores agrícolas familiares, agrupados ou não em cooperativas e associações, serão os principais beneficiários deste apoio do Estado.
Em Junho deste ano, o ministro da Agricultura e Pescas, António de Assis, disse que os produtores iam pagar apenas o diferencial e seria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) a pagar o valor de mercado.
“Essa subvenção tem como objectivo principal tornar um pouco mais fácil a vida dos produtores, principalmente da agricultura familiar, que, como todos sabemos, atravessou, no último ano agrícola, algumas dificuldades relacionadas com o clima e, nalguns casos, excessos de chuvas, noutros estiagens prolongadas, ataques de pragas, que limitaram, de certo modo, a produção final e, como tal, o rendimento destes produtores”, referiu.
Angola viu algumas províncias do sul afectadas por uma seca severa, que tentou minimizar com a distribuição de insumos agrícolas, tendo, igualmente, registado uma praga de gafanhotos em algumas regiões do país, o que causou perdas significativas à produção agrícola.
A agricultura familiar em Angola é a responsável por cerca de 80 por cento da produção agrícola do país, segundo dados oficiais.
Num outro Decreto Presidencial, o Chefe de Estado angolano autorizou um crédito adicional, de 10 mil milhões de kwanzas, no Orçamento Geral do Estado para o ano em curso, para suportar as despesas relacionadas com os projectos do Programa de Investimentos Públicos do Ministério da Agricultura e Pescas.
O crédito adicional suplementar deve ser disponibilizado em função das necessidades de pagamento e disponibilidade de tesouraria.