Evaristo Carvalho pede participação maciça
Os são-tomenses vão domingo às urnas colocar um ponto final à escolha do futuro Presidente da República, numa segunda volta entre Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa
O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, apelou, quarta-feira à noite, à população que se dirija de forma maciça às assembleias de voto, no domingo, considerando que a abstenção não é amiga da democracia.
Numa mensagem à Nação, segundo a Lusa, Evaristo Carvalho considerou que “o processo e, principalmente, aquele que se destina à eleição dos órgãos de soberania, é sempre um ponto alto do exercício da democracia”.
O Chefe de Estado cessante realçou que nestes momentos “os cidadãos eleitores têm, não só o direito, mas também o dever de escolher de forma livre os seus representantes” que “confiarão mandato para dirigir os destinos da nação”.
Estão inscritos nos cadernos eleitorais da Comissão Eleitoral Nacional 123.302 eleitores, sendo 108.609 residentes em São Tomé e Príncipe e 14.693 nos 10 países da diáspora onde foi realizado o recenseamento eleitoral. Na primeira volta, realizada em 18 de Julho, a abstenção foi de 32,24 por cento.
Evaristo Carvalho pediu ainda respeito pelas vontades dos eleitores que devem exercer sem receio o direito de voto, não permitindo que a sua escolha “seja influenciada por quem quer que seja, ou que a sua vontade seja condicionada pelo medo, pelas chantagens ou promessas manifestamente falsas”.
Na mensagem à nação, que acontece “num momento crucial” da democracia do país com a realização da segunda volta para a eleição do Presidente da República em 5 de Setembro, Evaristo Carvalho felicitou o povo, “pelo civismo demonstrado, o que continua a fazer dos são-tomenses um povo afável e acolhedor, profundamente convicto dos valores da democracia e do papel das eleições democráticas, livres e transparentes”.
O Presidente cessante também felicitou os candidatos Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa, que vão disputar a segunda volta no domingo, “na certeza de que os seus percursos pessoais e a trajectória política, farão com que conduzam esta campanha eleitoral observando as leis, os princípios de uma sociedade democrática e os valores éticos que fortificam a democracia”.
Evaristo Carvalho completa hoje cinco anos de mandato, mas declarou que vai manter-se em funções até à posse do sucessor, isto na sequência de um parecer favorável do constitucionalista português, Vital Moreira, que sustentou que o Presidente são-tomense deve manterse no cargo até à posse do sucessor e que a prorrogação do mandato não necessita de decisão parlamentar.
Substituição interina
O Presidente são-tomense, disse que a discussão sobre a substituição interina “não tem fundamento jurídico ou mesmo político” por não se estar “em presença de qualquer impedimento por incapacidade física permanente ou temporária, nem alguma vez o Presidente da República eleito por sufrágio universal directo e secreto foi sujeito ao processo de verificação de perda de cargo”, nos casos previstos pela Constituição.
Até que tome posse o novo Presidente da República, o Chefe de Estado cessante assegura que vai exercer as competências constitucionais “muito responsavelmente”, “dialogando e concertando de modo permanente com todos os outros órgãos do Estado, para que se encontre sempre as melhores soluções para os problemas em prol da paz, da estabilidade, da tranquilidade e da segurança de todos”.
A segunda volta das presidenciais em São Tomé e Príncipe vai ser disputada no domingo por Carlos Vila Nova, apoiado pela ADI, na oposição são-tomense, e por Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo MLSTPPSD e a coligação PCDMDFM-UDD, que suportam o Governo.