Proposta de nova divisão do país “é pertinente”
Carlos Cambuta elogiou a iniciativa do Executivo mas, ao emitir a opinião, a título pessoal, defendeu que a prioridade deveria ser a institucionalização das autarquias
O director-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) considerou, ontem, “pertinente” a proposta de nova Divisão Político-administrativa (DPA) do país, mas defendeu que a institucionalização das autarquias deveria ser a prioridade.
“A decisão primária seria optar pela implantação das autarquias locais”, declarou Carlos Cambuta, à agência Lusa, justificando que “no contexto do poder local, a dimensão da participação é mais forte no sentido de que são os cidadãos que vão eleger as pessoas que acham estarem à altura para poderem dirigir os desafios do poder local”.
Carlos Cambuta sublinhou que a sua opinião sobre a matéria “não vincula a ADRA”, que deve apresentar nos próximos dias uma posição pública sobre o assunto. Referiu que a temática da divisão político-administrativa do país é do fórum do desenvolvimento territorial.
“É uma matéria que devemos saudar, na medida em que concorre para uma melhor gestão do território nacional”, afirmou o líder da organização não-governamental angolana, para quem o aumento de algumas províncias permitirá uma maior gestão por parte de quem lhe for confiado o poder de gerir o território.
O Executivo está a promover sessões de auscultação pública para a alteração da nova DPA de cinco províncias angolanas. Cuando-cubango, Lunda-norte, Malanje, Moxico e Uíge são as províncias onde devem ser criadas novas unidades territoriais, cuja auscultação pública começou em 17 de Agosto e decorre até ao dia 17 do mês em curso.
Para Carlos Cambuta, uma vez que não foram implementadas as autarquias locais, as autoridades poderiam optar pelo alargamento do número de municípios no país (actualmente 164 municípios) e elevar as actuais comunas para municípios. “A decisão do desenvolvimento territorial tem de passar por um modelo que permita, por um lado, um maior engajamento dos cidadãos e que permita aos cidadãos participarem nos vários processos de decisão”, defendeu Carlos Cambuta, salientando que o processo de combater as assimetrias e aproximar os governantes aos governados é alcançado a longo prazo.
Carlos Cambuta considerou “legítimas” as vozes que defendem a implementação urgente das autarquias no país, realçando que no contexto autárquico “é possível acelerar os índices de desenvolvimento”.
Elogios à proposta
Entretanto, vários cidadãos, sobretudo das províncias que vão ser alvo de alterações na divisão político-administrativa, elogiam a proposta de nova DPA no país. Foi o que aconteceu, no mês passado, em Menongue, durante o acto de apresentação e auscultação pública da nova DPA, presidida pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
Em declarações à imprensa, no final do acto, os participantes reconheceram, de forma unânime, que a divisão poderá melhorar a condição de vida da população e reduzir as assimetrias regionais.
O Executivo está a promover sessões de auscultação pública para a alteração da Divisão Políticoadministrativa no país
Empresários, autoridades tradicionais e religiosas, representantes de partidos políticos, artistas, entre outros, concordaram que a extensão territorial da província do Cuando Cubango, com uma superfície de 199.045 quilómetros quadrados (maior província do país e cerca de 15 por cento da extensão do território nacional) e a falta de vias de acesso, constituem obstáculos ao seu desenvolvimento.
O pastor Silva Matuquesa sugeriu o nome de Cuando para uma das províncias e Cubango para a outra, mantendo assim a designação dos dois principais rios que banham o Cuando Cubango.
O secretário-executivo do Conselho Provincial da Juventude, Miguel Américo, entende que, com a conclusão e implementação da DPA, haverá maior necessidade de funcionários, o que será uma grande oportunidade para a juventude na conquista do primeiro emprego.
Na semana passada, o bispo da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo, vulgo Tocoístas, considerou, no Lobito, de grande valia a implementação da proposta de alteração da nova DPA do país, afirmando que vai conferir maior dignidade às famílias e, do ponto de vista geográfico, fomentar a aproximação do cidadão junto das autoridades políticas e administrativas.