Governo alarga apoios a famílias e prepara entrega de casas sociais
O Governo são-tomense anunciou que vai aumentar para 4.500 os beneficiários do programa para famílias vulneráveis e garantiu estar a preparar um processo “inclusivo, justo e transparente” para distribuição de casas sociais, construídas pelo Governo Chinês.
“O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que autoriza o aumento do número de beneficiários de programa para famílias vulneráveis, que actualmente está em 2.543 agregados familiares e passará, a partir de Outubro de 2021, para 4.500 famílias”, anunciou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wando Castro.
O ministro explicou que o programa para famílias vulneráveis é financiado pelo Banco Mundial, para ajudar o Governo são-tomense na protecção social dos cidadãos mais carenciados.
Além deste programa, o Governo do arquipélago tem em curso, até Março de 2022, o Programa de Resposta á Emergência Socio-económica (PRES), também financiado pelo Banco Mundial, que atribui, a cada dois meses, 1.800 dobras (cerca de 60 mil Kwanzas) a 16.000 famílias, em resposta aos efeitos da pandemia de Covid-19.
Por outro lado, o ministro anunciou que o Conselho de Ministros, reunido na semana passada, “analisou os critérios de seleção para a atribuição de casassociaisnosdistritosdecantagalo e Lobata”, em São Tomé.
Wando Castro revelou que o Governo recebeu “mais de mil pedidos para os 60 apartamentos” que foram construídos no âmbito da cooperação com a República Popular da China.
“Vamos tentar fazer o melhor da nossa parte, afinar os critérios e controlar o processo”, garantiu o ministro, prometendo que “os critérios serão aprovados em breve” e divulgados a seguir.
Segundo o governante, o Conselho de Ministros já definiu alguns “pressupostos de exclusão”, que serão aplicados “de forma muito criteriosa”.
O ministro anunciou que o Conselho de Ministros, reunido na semana passada, “analisou os critérios de selecção para a atribuição de casas sociais nos distritos de Cantagalo e Lobata”, em São Tomé.
Wando Castro revelou que o Governo recebeu “mais de mil pedidos para os 60 apartamentos” que foram construídos no âmbito da cooperação com a República Popular da China.
“Os membros do Governo e seus familiares directos, os titulares de órgãos de soberania, os presidentes das câmaras distritais, os directores gerais das instituições e empresas públicas, os membros dos conselhos de administração e todos aqueles que já tenham casa própria ou projecto aprovado pela DOPU (Direção das Obras Públicas e Urbanismo), com mais de 50% de execução, ficam fora deste processo”, revelou Wando Castro.
Uma publicação na página do Governo são-tomense no facebook, sobre o dia da recepção dos apartamentos, referia que o Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, destacou que “os respetivos apartamentos destinam-se a atender sobretudo os jovens e as famílias que carecem de uma habitação, tendo em conta os critérios já definidos pelo Governo”.
Os 60 apartamentos foram entregues ao Governo sãotomenseem19deagostoefazem parte do “lote dos 200, prometidos pelo Governo Chinês, que estima até finais de 2022 poder construir os restantes 140 noutros distritos do país, incluindo na Região Autónoma do Príncipe”, lê-se na publicação.