Angola e Cabo Verde assinam acordo
As Provedorias de Justiça de Angola e de Cabo Verde assinaram, ontem, um acordo de cooperação para o fortalecimento das relações entre as duas instituições e a troca de experiências para a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
O acordo foi rubricado pela provedora de Justiça de Angola, Antónia Florbela Araújo e o provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado, via zoom.
O acordo, que já vigora, tem a duração de um ano, a contar da data da assinatura. Prevê, entre outros, a partilha de experiências e boas práticas, procedimentos, estratégias interventivas que têm demonstrado bons resultados ao nível das Provedorias de Justiça de Angola e de Cabo Verde. Augura, ainda, a troca periódica de publicações, material informativo didáctico, bem como estudos relativos às intervenções do provedor de Justiça, permutas de programas e meios que melhor possam servir para a promoção e defesa dos direitos, liberdades e interesses legítimos dos cidadãos.
Ao intervir na cerimónia, a provedora de Justiça de Angola, Antónia Florbela Araújo, destacou a importância do acordo, referindo que Angola precisa adquirir de Cabo Verde a experiência na relação Provedor de Justiça-autarquias, face à implementação deste modelo de administração territorial, que se aponta para breve em Angola.
Antónia Florbela de Araújo referiu ser fundamental fortalecer as condições de partilha de conhecimentos, de boas práticas, bem como facilitar o acesso dos cidadãos emigrantes residentes aos serviços do Provedor de Justiça dos respectivos países.
Na sua intervenção, a partir de Cabo Verde, por videoconferência, o provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado, referiu que a assinatura do acordo justifica-se pela existência de laços históricos de amizade entre Cabo Verde e Angola e, também, pela necessidade de se reforçar as relações institucionais, de forma a criar mecanismos de conjugação de esforços no quadro das atribuições.
“É, para mim, motivo de orgulho e muita satisfação poder participar neste importante acto, pois o seu objecto é de grande significado para os nossos países. Hoje é um dia marcante no relacionamento entre as nossas instituições”, apontou José Carlos Delgado.