Embaixadas assumem realização do registo
Encontro entre o Ministério das Relações Exteriores e as representações diplomáticas de Angola serviu para troca de informação e esclarecimentos sobre o processo
As missões diplomáticas e consulares angolanas no exterior vão assumir a operacionalização do Registo Eleitoral Oficioso, de acordo com o calendário definido pelo Ministério da Administração do Território (MAT), para garantir que os cidadãos residentes na diáspora possam votar nas eleições de 2022.
Esta informação foi prestada, ontem, em Luanda, pelo ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, à margem do encontro com embaixadores e cônsules de Angola, por videoconferência, a partir do Ministério das Relações Exteriores.
O encontro, promovido pelo MAT, serviu para informar e esclarecer às missões diplomáticas e consulares questões relacionadas ao processo de Registo Eleitoral Oficioso, que inicia a 23 deste mês, no país, e em Janeiro do próximo ano, no exterior.
Segundo Marcy Lopes, a ocasião serviu, igualmente, para pedir, aos embaixadores angolanos, maior entrega, participação e disponibilização de quadros das missões diplomáticas e consulares para a realização do registo eleitoral na diáspora.
“As missões diplomáticas e consulares são partícipes indissociáveis e importantes para que o processo corra da melhor forma, uma vez que serão nas missões onde estarão instalados os postos de actualização do registo eleitoral de cidadãos maiores residentes nestes países”, disse.
Questionado sobre as principais inquietações apresentadas pelos participantes, o ministro disse que as mesmas prendem-se com questões logísticas, operacionais e o nível de abrangência dos cidadãos, garantindo estarem salvaguardados constrangimentos decorrentes do processo.
Marcy Lopes garantiu, ainda, que todas as missões diplomáticas e consulares terão um posto de actualização e nenhuma representação de Angola no exterior ficará de fora. O director nacional de Identificação, Registo e Notariado, Carlos Cavuquila, garantiu que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos tem todas as condições criadas para dar coberta ao processo de emissão do Bilhetes de Identidade nas Embaixadas e Consulados de Angola no estrangeiro.
De acordo com o responsável, já é possível, desde o início do processo de massificação da emissão do Bilhete de Identidade no estrangeiro, ser emitido em seis países e em 12 missões consulares. Está previsto, para os próximos meses, a entrada em funcionamento de mais oito postos de emissão e no fim do ano, o número chegará a 28 balcões.
Do ponto de vista técnico e operacional, disse, o Ministério vai proporcionar os equipamentos e a formação do pessoal que conduzirá o processo de recolha de dados e o tratamento da documentação.
O director dos Registos afirmou que tudo está a ser feito para que situações de falsificação do Bilhete de Identidade não ocorram.